Notícias do STF de May 31, 2017 at 12:47AM

30/05/2017, terça-feira

Foro especial e impactos de projeto de mineração estão na pauta desta quarta (31) Confira os temas pautados para análise nesta quarta-feira. Os julgamentos são transmitidos em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.

20:55 - Foro especial e impactos de projeto de mineração estão na pauta desta quarta (31) 20:00 - Entrevista do quadro Saiba Mais aborda o tema casamento 17:50 - Rejeitada denúncia contra deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB/PE) por falsidade ideológica 17:45 - 2ª Turma nega extensão de HC de José Dirceu a Renato Duque e outros condenados na Lava-Jato 17:40 - Relator desmembra inquérito e autoriza oitiva do presidente da República 17:00 - STF realiza audiência pública sobre WhatsApp e Marco Civil da Internet nesta sexta (2), às 9h 16:00 - Ministro Fachin presidirá Segunda Turma a partir da próxima semana 08:05 - Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (30)

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Notícias do STF de May 30, 2017 at 12:48AM

29/05/2017, segunda-feira

Presidentes e juízes de Tribunais Constitucionais da América Latina se reúnem no STF nesta semana Supremo Tribunal Federal sedia, de 1º a 3 de junho, o XXIII Encontro de Presidentes e Juízes de Tribunais Constitucionais da América Latina.

19:00 - Especialistas explicam papel do Judiciário na defesa da democracia e dos direitos fundamentais 19:00 - Programação da Rádio Justiça para terça-feira (30) 17:00 - Liminar proíbe desconto de parcela do Fundeb da Paraíba 16:00 - Liminar afasta decisão que retirou do ar matéria sobre prefeito paranaense 15:20 - Ação relativa a Imposto sobre Grandes Fortunas é extinta por ausência de legitimidade do autor 14:40 - Negado seguimento a HC de vereador mineiro denunciado por corrupção passiva e organização criminosa 14:30 - Ministro extingue ação contra dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016 de Roraima 11:30 - Presidentes e juízes de Tribunais Constitucionais da América Latina se reúnem no STF nesta semana

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Notícias do STF de May 29, 2017 at 09:07PM

28/05/2017, domingo

Prezado(a) assinante, O Informativo n° 865 está disponível no Portal do STF (www.stf.jus.br) e pode ser acessado diretamente por meio destes links: Informativo n° 865 (versão HTML) Informativo n° 865 (versão RTF)

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28/05/2017, domingo

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Notícias do STF de May 27, 2017 at 12:56AM

26/05/2017, sexta-feira

Ministro Gilmar Mendes encerra audiência pública sobre coleta de material genético "Tivemos a grata oportunidade de ouvir especialistas internacionais e locais, ativistas e membros da comunidade jurídica. Estou certo de que, ao ter acesso a essa pluralidade de visões, o Supremo passa a contar com os benefícios dos subsídios técnicos", afirmou o ministro.

20:00 - Destaques da programação da Rádio Justiça para segunda-feira (29) 19:30 - Ministro determina arresto de R$ 187 milhões de contas do RJ para cumprimento de acordo com TJ-RJ 19:00 - Cármen Lúcia defende uso das técnicas de Justiça Restaurativa em casos de violência doméstica 18:50 - Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana 18:00 - Ministro Gilmar Mendes encerra audiência pública sobre coleta de material genético 17:55 - Representante da Anadep faz críticas à lei que permite coleta de DNA de condenados 17:40 - Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do RJ alerta sobre riscos no uso de material genético 16:30 - Expositores da Clínica de Direitos Humanos da UFPR questionam coleta de material genético 16:10 - Para promotor, indivíduo precisa ter ciência de que seu DNA pode ser utilizado como prova 15:45 - Juíza afirma que intimidade genética do indivíduo se mantém preservada com banco de dados de DNA 15:20 - Ministro nega trâmite a mandado de segurança contra PEC da Vaquejada 13:30 - Associação de médicos legistas e peritos defende controle externo para banco de dados de DNA 13:20 - Ministério da Justiça tem condições de abastecer banco de dados, diz perita 13:10 - Perita aponta importância do DNA para Plano Nacional de Segurança Pública 13:00 - Audiência pública: perito criminal demonstra como é feito exame de DNA 12:30 - Ministro Edson Fachin encaminha para redistribuição "caixa dois eleitoral" 11:45 - Perito da PF diz que banco de dados reduz impunidade no país 11:25 - Perita criminal destaca importância da lei que institui criação de banco de perfil genético 09:15 - Prossegue no STF audiência pública sobre coleta de material genético de condenados 08:45 - Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (26)

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Notícias do STF de May 26, 2017 at 12:47AM

25/05/2017, quinta-feira

Ministra Cármen Lúcia diz a senadores que momento é de "serenidade, de calma e de cumprimento da lei" Presidente do STF recebeu em audiência um grupo de senadores na manhã desta quinta-feira (25). Cármen Lúcia afirmou que o STF está sempre aberto ao Legislativo e à sociedade.

20:35 - Guardas municipais não devem ter greve julgada na Justiça do Trabalho, decide STF 19:30 - Programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (26) 19:25 - Quadro Saiba Mais aborda crimes de colarinho branco 18:55 - Ministra Cármen Lúcia determina redistribuição de dois inquéritos relativos a delações da Odebrecht 18:50 - Incide contribuição previdenciária sobre remuneração de agentes políticos, decide Plenário 18:20 - Ministro nega HC a denunciados pela morte do cinegrafista Santiago Andrade, que irão a Júri 18:05 - Transporte aéreo deve seguir convenções internacionais sobre extravio de bagagens 17:40 - Ministra Cármen Lúcia diz a senadores que momento é de "serenidade, de calma e de cumprimento da lei" 13:00 - DNA também é usado para evitar condenação de inocentes, diz perito do INC 12:45 - Perito alemão aponta êxito na utilização de banco de DNA na União Europeia 12:35 - Advogado diz que Estado tem o dever de usar tecnologia para proteger a sociedade 11:50 - Ativista em defesa de vítimas de estupro apoia uso de DNA na investigação e emociona participantes 11:10 - Perito do FBI explica funcionamento de banco de dados genéticos nos EUA 10:43 - Ministro Edson Fachin pede redistribuição de inquéritos relativos a delações da Odebrecht 10:05 - Presidente do STF e ministro Gilmar abrem audiência pública sobre coleta de DNA 10:00 - Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (25) 07:12 - Audiência pública sobre coleta de material genético de condenados começa hoje (25), a partir das 9h

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Notícias do STF de May 25, 2017 at 12:47AM

24/05/2017, quarta-feira

Regime de precatórios não se aplica à execução provisória de obrigação de fazer contra Fazenda Pública Decisão do Plenário, com repercussão geral, deverá liberar outros 362 processos semelhantes que estão sobrestados em outras instâncias e aguardavam a decisão do STF a partir do recurso paradigma.

20:50 - Programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (25) 20:45 - STF nega provimento a recurso sobre não cumulatividade da Cofins 20:20 - Plenário inicia julgamento sobre tributação diferenciada de instituições financeiras 20:00 - Pauta desta quinta-feira (25) discute regulação de indenizações por extravio de bagagem 15:10 - Suspenso julgamento sobre ordem de pagamento de precatórios 14:55 - Ministra Cármen Lúcia se reúne com representantes de religiões afro-brasileiras 14:50 - Cobrança de taxa de combate a incêndios por municípios é inconstitucional 13:00 - Regime de precatórios não se aplica à execução provisória de obrigação de fazer contra Fazenda Pública 11:20 - Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (24)

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Notícias do STF de May 24, 2017 at 12:51AM

23/05/2017, terça-feira

Plenário do STF realiza sessões de manhã e à tarde nesta quarta-feira (24) Os ministros do STF se reúnem em sessão plenária pela manhã, às 9h, e à tarde, às 14h, nesta quarta-feira (24), para julgar recursos com repercussão geral reconhecida que tratam basicamente de matérias tributárias.

20:35 - Destaques da programação da Rádio Justiça para quarta-feira (24) 19:15 - Determinada prisão do deputado federal Celso Jacob (PMDB-RJ) 19:00 - Pedido de vista adia julgamento de extradição para Israel de civil condenado por matar palestino 17:55 - 2ª Turma determina trancamento de ação penal contra ex-diretores da Vivo S/A 17:30 - 2ª Turma: causa de aumento da pena a ascendentes da vítima pode ser aplicada a bisavô 16:15 - 1ª Turma condena Paulo Maluf por crime de lavagem de dinheiro 16:00 - Plenário do STF realiza sessões de manhã e à tarde nesta quarta-feira (24) 15:00 - Ministro Alexandre de Moraes profere palestra a alunos da Escola Superior de Guerra 13:50 - Concedido HC por excesso de prazo para a realização do Júri

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Notícias do STF de May 23, 2017 at 09:07PM

22/05/2017, segunda-feira

Prezado(a) assinante, O Informativo n° 864 está disponível no Portal do STF (www.stf.jus.br) e pode ser acessado diretamente por meio destes links: Informativo n° 864 (versão HTML) Informativo n° 864 (versão RTF)

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[Push STF] - Informativo nº 864

22/05/2017, segunda-feira

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=?iso-8859-1?Q?=5BPush STF=5D - Not=EDcias publicadas no dia 22/05/2017=2E?=

22/05/2017, segunda-feira

STF discute coleta de material genético de condenados em audiência pública nesta quinta e sexta-feira O tema é tratado em Recurso Extraordinário, com repercussão geral reconhecida, que aborda a coleta de material genético de condenados por crimes violentos ou hediondos para manutenção de banco de dados estatal.

20:50 - ADI questiona leis do RS sobre substituição tributária no atacado 20:15 - Programação da Rádio Justiça para terça-feira (23) 19:20 - Negado pedido de ex-prefeito para extensão dos efeitos de HC de José Dirceu 18:50 - Ministro determina que BB reverta operação que alterou metodologia de fundo de reserva em MG 17:30 - Relator declara extinta a punibilidade de Simone Vasconcelos, condenada no mensalão 17:00 - STF discute coleta de material genético de condenados em audiência pública nesta quinta e sexta-feira 15:40 - Presidente do STF aguardará conclusão da perícia para pautar questão de ordem de Michel Temer 15:25 - Extinta ADI que questionava dispositivo do antigo CPC 15:00 - ADI questiona lei que regulamenta vaquejada no Estado de Roraima 14:10 - Negado seguimento a HC de ex-vereador acusado de homicídio no RN

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[Push STF] - Notícias publicadas no dia 20/05/2017.

20/05/2017, sábado

Ministro Fachin encaminha ao Plenário pedido de suspensão de inquérito contra Temer O ministro Edson Fachin, do STF, encaminhou para o Plenário o pedido da defesa do presidente da República, Michel Temer, de suspensão do inquérito aberto no STF. O colegiado deve analisar o pedido na sessão da próxima quarta-feira (24).

21:00 - Ministro Fachin encaminha ao Plenário pedido de suspensão de inquérito contra Temer

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