quinta-feira, 31 de dezembro de 2015

Notícias do STF de December 31, 2015 at 12:53AM


30/12/2015, quarta-feira

Confira as dez notícias mais acessadas do ano no site do STF

O site do Supremo publicou, em 2015, mais de 2 mil matérias sobre os principais julgamentos do Plenário e das Turmas, decisões monocráticas dos ministros, além de ações institucionais.

18:30 - Mantida prisão de vereador de Juazeiro do Norte (CE) acusado de desvio de recursos públicos
18:05 - Programa Artigo 5º discute planos de saúde
17:05 - Suspensa decisão do TCU sobre devolução de verbas pagas a servidores do TJDFT
16:50 - Associação questiona mudanças na base de cálculo do ICMS em operações interestaduais
16:20 - Negada liminar que pedia repasse de verbas suplementares ao TJ-BA
14:40 - Decisão afasta regime fechado fixado com fundamentação insuficiente

Este é um e-mail automático. Por favor não responda.
Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br.
Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial.

Supremo Tribunal Federal
Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000


quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

Notícias do STF de December 30, 2015 at 12:52AM


29/12/2015, terça-feira

STF nega pedido de soltura do advogado Edson Ribeiro

Segundo o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, não há fundamentos suficientes para afastar decisão do ministro Teori Zavascki que indeferiu pedido de revogação da prisão preventiva do advogado.

20:45 - Presidente do STF garante posse de suplente em mandato de deputado federal
20:00 - STF nega pedido de soltura do advogado Edson Ribeiro
18:25 - Liminar suspende restrições para emissão de carteira de estudante
17:00 - Ampliação de capital estrangeiro no setor de saúde é objeto de ADI
16:20 - Decisão permite que AM obtenha financiamento para execução de políticas públicas
16:15 - Questionada lei paulista sobre descontos na anuidade de novos alunos
09:55 - Presidente do STF julga extinto pedido de ação popular contra presidente da Câmara dos Deputados

Este é um e-mail automático. Por favor não responda.
Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br.
Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial.

Supremo Tribunal Federal
Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000


terça-feira, 29 de dezembro de 2015

Notícias do STF de December 29, 2015 at 12:48AM


28/12/2015, segunda-feira

Disputa sobre compensação de crédito tributário tem repercussão geral

O STF reconheceu a repercussão geral de disputa sobre a compensação, de ofício, de créditos de contribuintes da Receita Federal com débitos não parcelados ou parcelados sem garantia.

18:50 - Mantida invalidade de lei que exigia registro de veículos em São Paulo para prestadores de serviço ao município
18:15 - Ministro julga constitucional lei de Americana (SP) que proíbe sacolas plásticas
16:45 - Questionada norma sobre perícia por médicos não integrantes de carreira da Previdência
15:35 - Disputa sobre compensação de crédito tributário tem repercussão geral

Este é um e-mail automático. Por favor não responda.
Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br.
Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial.

Supremo Tribunal Federal
Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000


sexta-feira, 25 de dezembro de 2015

Notícias do STF de December 25, 2015 at 12:49AM


24/12/2015, quinta-feira

Ação coletiva contra Fazenda Pública admite execução individual e pagamento por RPV

O STF, em votação no Plenário Virtual, reafirmou jurisprudência no sentido de permitir a execução individual em ação coletiva contra a Fazenda Pública por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV).

12:20 - Confederação questiona isenção de contribuição sindical de empresas sem empregados
12:10 - ADI é extinta por alterações substanciais em lei de conversão de MP
12:05 - Vereador de São Gonçalo (RJ) acusado de fraudar SUS pede revogação da prisão preventiva
11:55 - Ação coletiva contra Fazenda Pública admite execução individual e pagamento por RPV
11:50 - Advogado dativo é tema do quadro Saiba Mais
10:10 - Nova qualificadora do CTB não exclui dolo eventual em homicídio no trânsito
10:00 - Concedida liberdade a extraditando em razão de não cumprimento de prazo para sua retirada do país

Este é um e-mail automático. Por favor não responda.
Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br.
Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial.

Supremo Tribunal Federal
Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000


quinta-feira, 24 de dezembro de 2015

Notícias do STF de December 24, 2015 at 12:52AM


23/12/2015, quarta-feira

Liminares autorizam que AL, RO e RR voltem a receber verbas da União

Medidas liminares deferidas pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, determinam que os estados de Alagoas, Roraima e Rondônia sejam retirados de cadastros de inadimplentes da União.

18:30 - Ação questiona redução no orçamento da Defensoria Pública de Goiás para 2016
18:15 - Ministro Lewandowski recebe presidente da Câmara dos Deputados
17:40 - Liminares autorizam que AL, RO e RR voltem a receber verbas da União
17:00 - Liminar suspende obrigatoriedade de vistoria anual de veículos na Bahia
16:00 - ADI questiona resolução do CNMP sobre instauração de inquérito civil no MP
15:00 - Rejeitado HC de acusado de integrar organização criminosa que fraudava licitações no interior de SP
10:00 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (23)

Este é um e-mail automático. Por favor não responda.
Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br.
Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial.

Supremo Tribunal Federal
Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000


quarta-feira, 23 de dezembro de 2015

Notícias do STF de December 23, 2015 at 12:50AM


22/12/2015, terça-feira

STF determina que governador do RJ repasse duodécimo ao Judiciário estadual

Na decisão, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, ressalta a previsão constitucional de que cabe ao chefe do Poder Executivo estadual a obrigação de repassar os duodécimos, até o dia 20 de cada mês.

20:00 - STF determina que governador do RJ repasse duodécimo ao Judiciário estadual
18:35 - Inviável trâmite de ação que discute férias repartidas de juízes federais
18:20 - Ação da ANJ contra Lei do Direito de Resposta terá rito abreviado
17:20 - Negada liminar para suspender regras sobre horário eleitoral e debates
17:05 - Ministro indefere liminar em mandado de segurança contra PEC dos Cartórios
16:00 - STF julgará constitucionalidade de multa por atraso em declaração de tributos
10:30 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para terça-feira (22)

Este é um e-mail automático. Por favor não responda.
Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br.
Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial.

Supremo Tribunal Federal
Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000


terça-feira, 22 de dezembro de 2015

Notícias do STF de December 22, 2015 at 12:51AM


21/12/2015, segunda-feira

Suspensa decisão que assegurou cota do ICMS a município pernambucano

Governo pernambucano apontou existência de grave lesão à ordem e economia pública em decisão do TJ-PE que reconheceu o direito de município a receita que não ingressou nos cofres públicos.

19:05 - Ex-deputado Luiz Argolo pede revogação de prisão preventiva
16:00 - Ministro mantém Cemig na titularidade da concessão da Usina de Jaguara
15:40 - Defesa de André Vargas entra com pedido de liberdade no STF
15:30 - Prazos processuais no STF ficam suspensos até 31 de janeiro
14:30 - Suspensa decisão que assegurou cota do ICMS a município pernambucano

Este é um e-mail automático. Por favor não responda.
Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br.
Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial.

Supremo Tribunal Federal
Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000


sábado, 19 de dezembro de 2015

Notícias do STF de December 19, 2015 at 12:50AM


18/12/2015, sexta-feira

Plenário do STF aprova ata do julgamento que definiu rito do impeachment

O STF aprovou na manhã desta sexta-feira (18), durante a sessão plenária que encerrou o Ano Judiciário 2015, a ata da sessão de julgamento em que foi definido o rito do processo de impeachment.

19:50 - Concedido regime semiaberto a Kátia Rabello, condenada na AP 470
19:00 - Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
18:40 - Ministro afasta exigência de decisão colegiada para suspender direito de resposta
18:15 - Quadro Saiba Mais traz entrevista sobre novo Código de Processo Civil
18:05 - Ex-executivos da Odebrecht entram com pedidos de liberdade no STF
17:50 - Ex-executivos do grupo Andrade Gutierrez pedem revogação de suas prisões
17:30 - Liminar suspende lei municipal de Poá (SP) que permitia redução de alíquota de ISS
13:45 - Plenário do STF aprova ata do julgamento que definiu rito do impeachment
12:42 - Presidente do STF faz balanço sobre trabalho da Corte em 2015
10:05 - Íntegra do voto do ministro Roberto Barroso sobre o rito do processo de impeachment
08:10 - Íntegra do voto do ministro Luiz Fux no RE sobre nomeação de candidatos fora das vagas de edital

Este é um e-mail automático. Por favor não responda.
Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br.
Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial.

Supremo Tribunal Federal
Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000


sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

Notícias do STF de December 18, 2015 at 12:48AM


17/12/2015, quinta-feira

STF reafirma rito aplicado ao processo de impeachment de Fernando Collor

Plenário julgou parcialmente procedente a ADPF 378, na qual o PCdoB questionava a validade de dispositivos da Lei 1.079/1950 que regulamentam o processo de impeachment.

21:30 - Plenário realiza sessão extraordinária nesta sexta-feira, às 10h
21:20 - Ministro Barroso afirma que STF estabeleceu regras claras para o processo de impeachment
21:10 - STF reafirma rito aplicado ao processo de impeachment de Fernando Collor
20:10 - Direto do Plenário: STF conclui julgamento sobre rito do processo de impeachment
18:00 - Ministro Barroso abre divergência no julgamento sobre processo de impeachment
16:20 - Lei de Juiz de Fora sobre identificação de passageiro de táxi é constitucional
15:40 - Direto do Plenário: Prossegue julgamento sobre processo de impeachment
15:20 - Ministro revoga prisão e aplica medidas cautelares a André Esteves
15:05 - Ministros do STF participam de jantar de confraternização
14:10 - Segunda Turma registra aumento de 13% nos processos julgados em 2015
08:00 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (17)

Este é um e-mail automático. Por favor não responda.
Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br.
Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial.

Supremo Tribunal Federal
Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000


quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

Notícias do STF de December 17, 2015 at 09:09PM


16/12/2015, quarta-feira

Prezado(a) assinante,

O Informativo n° 811 está disponível no Portal do STF (www.stf.jus.br) e pode ser acessado diretamente por meio destes links:

Este é um e-mail automático. Por favor não responda.
Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br.
Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial.

Supremo Tribunal Federal
Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000


[Push STF] - Informativo nº 811


16/12/2015, quarta-feira

Prezado(a) assinante,

O Informativo n° 811 está disponível no Portal do STF (www.stf.jus.br) e pode ser acessado diretamente por meio destes links:



Este é um e-mail automático. Por favor não responda.
Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br.
Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial.

Supremo Tribunal Federal
Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000


Notícias do STF de December 17, 2015 at 12:50AM


16/12/2015, quarta-feira

Ministro Edson Fachin profere voto em ADPF sobre processo de impeachment

O ministro votou pela procedência parcial da ADPF 378, rejeitando alguns dos principais pontos do pedido do PCdoB. O julgamento será retomado nesta quinta-feira (17).

21:10 - Ministro Edson Fachin profere voto em ADPF sobre processo de impeachment
18:50 - Direto do Plenário: Ministro Fachin vota pelo prosseguimento do processo de impeachment
17:40 - ANJ questiona novas regras estabelecidas para concessão de direito de resposta
17:10 - Amigos da Corte manifestam-se no julgamento da ADPF 378 sobre processo de impeachment
17:05 - Procurador-geral da República resume no Plenário parecer na ADPF que discute rito do impeachment
17:00 - Ministro defere livramento condicional de Pedro Henry, condenado na AP 470
17:00 - AGU defende voto aberto e direito de defesa em processo de impeachment
16:30 - Em nome da Câmara, deputado Miro Teixeira pede manutenção do rito utilizado no caso Collor
16:25 - PCdoB defende que dispositivos que regulamentam impeachment são incompatíveis com a Constituição
15:00 - Direto do Plenário: STF analisa normas que disciplinam processo de impeachment
09:55 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (16)

Este é um e-mail automático. Por favor não responda.
Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br.
Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial.

Supremo Tribunal Federal
Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000


Notícias do STF de December 17, 2015 at 12:05AM

Informe jurídico sobre decisões e notícias das Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul e Associados.

Edição 12/2015

Conferência "Proteção Constitucional de Grupos Vulneráveis: um diálogo judicial"

Nos dias 4 e 5 de dezembro, ocorreu em nosso país a Conferência internacional "Proteção Constitucional de Grupos Vulneráveis: um diálogo judicial", organizada pelo Tribunal Constitucional Chile em conjunto com a Comissão Europeia para a Democracia através do Direito e a Comissão de Veneza, por ocasião da reunião anual da Subcomissão da América Latina.
 
 
Jurisprudência
ARGENTINA
Corte Suprema de Justiça da Nação da Argentina
 
 
 
Notícias
 
O MERCOJUR respeita a sua privacidade e é contra o spam na rede 
Se você não deseja mais receber nossos e-mails, cancele sua inscrição aqui
 
 

quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

Notícias do STF de December 16, 2015 at 12:49AM


15/12/2015, terça-feira

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (16)

Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (16), às 14h, no STF. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube. A ocupação das cadeiras do Plenário é feita por ordem de chegada.

22:00 - 2ª Turma confirma decisão que prorrogou prazo para conclusão de inquérito que investiga Fernando Collor
21:35 - 2ª Turma do STF julga pedidos de extradição apresentados por três países
21:10 - Ministro Lewandowski destaca avanços na atuação do Colégio de Presidentes de TJs
20:40 - Plenário julgará HC que discute execução de pena após julgamento de apelação
20:25 - Advogado poderá receber por RPV honorários sucumbenciais em ações coletivas
20:15 - 2ª Turma revoga prisão de desempregado sem condições de pagar pensão alimentícia
19:55 - Segunda Turma terá sessão extraordinária nesta quinta-feira (17), às 13h
19:40 - 2ª Turma aplica jurisprudência sobre exigência de concurso público para remoção de titular de cartório
19:30 - Segunda Turma registra aumento de 12% nos processos julgados em 2015
19:20 - Ministro Luís Roberto Barroso presidirá 1ª Turma em 2016
19:15 - Rejeitada denúncia contra deputado federal Aníbal Gomes por crimes eleitorais
18:55 - 1ª Turma mantém quebra de sigilo bancário do presidente da CBF
18:45 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (16)
18:25 - 2ª Turma substitui prisão preventiva de Adir Assad por medidas alternativas
18:05 - Revogada prisão preventiva de venezuelano processado por crime financeiro
15:00 - Ministro marca para fevereiro audiência de conciliação entre União e Cemig
11:40 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (15)

Este é um e-mail automático. Por favor não responda.
Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br.
Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial.

Supremo Tribunal Federal
Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000


terça-feira, 15 de dezembro de 2015

Notícias do STF de December 15, 2015 at 12:53AM


14/12/2015, segunda-feira

Alesp homenageia ministro Lewandowski por audiências de custódia

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) homenageou em sessão solene na manhã desta segunda-feira (14) o presidente do CNJ e do STF, ministro Ricardo Lewandowski, pela implantação do projeto Audiência de Custódia.

21:40 - Ministra nega liminar para reintegrar deputado a relatoria no Conselho de Ética
20:40 - Suspensa lei de SC que impede propaganda de medicamentos no estado
17:10 - PRB pede restituição de relator na representação contra Eduardo Cunha no Conselho de Ética
16:55 - Alesp homenageia ministro Lewandowski por audiências de custódia
14:30 - Confederação pede que STF declare constitucional lei que instituiu agente policial de custódia no DF
14:15 - CNTC aciona Supremo sobre não pagamento de PLR por empresa federal
14:00 - Questionada norma do Detran/MS que obriga realização de vistoria para licenciamento anual
13:40 - Ministra extingue ação contra lei amapaense por perda de objeto
13:30 - Entidades questionam MP sobre contribuição de servidor licenciado ou afastado
13:00 - Ministro nega liminar que pedia suspensão da CPI da Funai
12:45 - Mantida decisão que afastou do cargo prefeito de cidade mato-grossense
08:40 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta segunda-feira (14)

Este é um e-mail automático. Por favor não responda.
Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br.
Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial.

Supremo Tribunal Federal
Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000


sábado, 12 de dezembro de 2015

Notícias do STF de December 12, 2015 at 12:54AM


11/12/2015, sexta-feira

Ministro Lewandowski recebe prêmio pelo projeto Audiência de Custódia

O prêmio é a mais alta condecoração do governo brasileiro a pessoas e instituições que se destacam na defesa, na promoção e no enfrentamento às violações dos Direitos Humanos no país. Criado em 1995, o prêmio está na sua 21ª edição.

20:10 - Fachin nega reconsideração de decisão sobre suspensão do impeachment
19:50 - Negada liminar a procurador acusado de peculato no TO
19:30 - Quadro Saiba Mais trata da Justiça Desportiva
19:25 - Questionado decreto paranaense sobre cobrança antecipada de ICMS
19:15 - Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
17:55 - Partidos contestam alterações na Lei Eleitoral sobre propaganda e participação em debates
17:45 - Ministro nega pedido de prisão domiciliar a acusada de mandar matar advogado em AL
17:15 - Instituto questiona cobrança de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia
17:00 - Presidente do STF suspende duplicidade em auxílio-moradia em SC
16:00 - Negado pedido de liberdade a ex-prefeito de Mangaratiba (RJ)
14:45 - Ministro Lewandowski recebe prêmio pelo projeto Audiência de Custódia
07:30 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (11) - atualizada

Este é um e-mail automático. Por favor não responda.
Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br.
Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial.

Supremo Tribunal Federal
Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000


sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

Notícias do STF de December 11, 2015 at 09:09PM


10/12/2015, quinta-feira

Prezado(a) assinante,

O Informativo n° 810 está disponível no Portal do STF (www.stf.jus.br) e pode ser acessado diretamente por meio destes links:

Este é um e-mail automático. Por favor não responda.
Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br.
Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial.

Supremo Tribunal Federal
Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000


[Push STF] - Informativo nº 810


10/12/2015, quinta-feira

Prezado(a) assinante,

O Informativo n° 810 está disponível no Portal do STF (www.stf.jus.br) e pode ser acessado diretamente por meio destes links:



Este é um e-mail automático. Por favor não responda.
Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br.
Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial.

Supremo Tribunal Federal
Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000