sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

Notícias do STF de December 18, 2015 at 12:48AM


17/12/2015, quinta-feira

STF reafirma rito aplicado ao processo de impeachment de Fernando Collor

Plenário julgou parcialmente procedente a ADPF 378, na qual o PCdoB questionava a validade de dispositivos da Lei 1.079/1950 que regulamentam o processo de impeachment.

21:30 - Plenário realiza sessão extraordinária nesta sexta-feira, às 10h
21:20 - Ministro Barroso afirma que STF estabeleceu regras claras para o processo de impeachment
21:10 - STF reafirma rito aplicado ao processo de impeachment de Fernando Collor
20:10 - Direto do Plenário: STF conclui julgamento sobre rito do processo de impeachment
18:00 - Ministro Barroso abre divergência no julgamento sobre processo de impeachment
16:20 - Lei de Juiz de Fora sobre identificação de passageiro de táxi é constitucional
15:40 - Direto do Plenário: Prossegue julgamento sobre processo de impeachment
15:20 - Ministro revoga prisão e aplica medidas cautelares a André Esteves
15:05 - Ministros do STF participam de jantar de confraternização
14:10 - Segunda Turma registra aumento de 13% nos processos julgados em 2015
08:00 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (17)

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