Notícias do STF de December 01, 2015 at 12:53AM

30/11/2015, segunda-feira

Presidente do STF mantém decisão que determina banho de sol diário em unidades prisionais do RJ Com base na jurisprudência da Corte, o ministro Ricardo Lewandowski ressaltou que a integridade física e moral dos presos "é dever constitucionalmente imposto ao Estado".

19:50 - Presidente do STF mantém decisão que determina banho de sol diário em unidades prisionais do RJ 19:30 - STF sedia nesta terça-feira (1º) anúncio dos vencedores do XII Prêmio Innovare 19:00 - Concedido a José Carlos Bumlai direito ao silêncio na CPI do BNDES 16:30 - Fixada competência da Justiça Federal para julgar jovens que invadiram agência consular dos EUA em 2013 16:00 - Negado seguimento a MS contra criação de parque no Amazonas 15:55 - PGR questiona novo cálculo para vagas remanescentes em eleições proporcionais 15:50 - Entrevista do quadro Saiba Mais aborda o 13º salário

Este é um e-mail automático. Por favor não responda. Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br. Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial. Supremo Tribunal Federal Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000