quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

Notícias do STF de December 17, 2015 at 12:50AM


16/12/2015, quarta-feira

Ministro Edson Fachin profere voto em ADPF sobre processo de impeachment

O ministro votou pela procedência parcial da ADPF 378, rejeitando alguns dos principais pontos do pedido do PCdoB. O julgamento será retomado nesta quinta-feira (17).

21:10 - Ministro Edson Fachin profere voto em ADPF sobre processo de impeachment
18:50 - Direto do Plenário: Ministro Fachin vota pelo prosseguimento do processo de impeachment
17:40 - ANJ questiona novas regras estabelecidas para concessão de direito de resposta
17:10 - Amigos da Corte manifestam-se no julgamento da ADPF 378 sobre processo de impeachment
17:05 - Procurador-geral da República resume no Plenário parecer na ADPF que discute rito do impeachment
17:00 - Ministro defere livramento condicional de Pedro Henry, condenado na AP 470
17:00 - AGU defende voto aberto e direito de defesa em processo de impeachment
16:30 - Em nome da Câmara, deputado Miro Teixeira pede manutenção do rito utilizado no caso Collor
16:25 - PCdoB defende que dispositivos que regulamentam impeachment são incompatíveis com a Constituição
15:00 - Direto do Plenário: STF analisa normas que disciplinam processo de impeachment
09:55 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (16)

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