quarta-feira, 31 de agosto de 2016

Notícias do STF de August 31, 2016 at 12:53AM


30/08/2016, terça-feira

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (31)

Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (31), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.

19:50 - Negado recurso sobre indenização por embarcação afundada na 2ª Guerra
19:30 - 1ª Turma pode majorar honorários ainda que advogado não apresente contrarrazões
19:25 - 2ª Turma mantém prisão preventiva de suspeito de ter matado fotógrafo em Canoas (RS)
19:15 - Rejeitada queixa-crime de Dunga contra o senador Romário
19:00 - Revogada prisão de investigados na operação Publicano, em Londrina (PR)
18:40 - Adiado julgamento de deputado envolvido em superfaturamento na compra de ambulâncias
18:30 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (31)
18:10 - 2ª Turma absolve deputado Jean Wyllis dos crimes de calúnia, difamação e injúria
17:30 - 1ª Turma: Deputada Professora Dorinha é condenada por inexigibilidade indevida de licitação
16:00 - Remetida à Justiça Federal execução de dívida de estado com a União relativa a convênio
15:30 - Garantida progressão de regime por ausência de hediondez em tráfico privilegiado
11:00 - Impeachment: Presidente do STF reinicia sessão para debate entre acusação e defesa

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terça-feira, 30 de agosto de 2016

Notícias do STF de August 30, 2016 at 12:52AM


29/08/2016, segunda-feira

Suspensa decisão contrária a lei que impede promoção de militares na Paraíba

Decisão do TJ-PB foi suspensa por contrariar a Lei estadual 10.660/2016, que impediu os atos de promoção e progressão funcional dos servidores civis e militares do estado.

19:30 - Mantida acumulação de aposentadorias anteriores à EC 20/98
19:10 - Negado seguimento a ADPF que questiona decisão do TSE sobre direito de antena
18:30 - Suspensa decisão contrária a lei que impede promoção de militares na Paraíba
17:30 - Ministro assegura transferência de verbas para merenda e transporte escolar em RR
10:30 - Presidente do STF abre sessão para defesa da presidente da República afastada, Dilma Rousseff
09:50 - Voto do ministro Celso de Mello garante acesso de pequenos partidos a debates eleitorais

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segunda-feira, 29 de agosto de 2016

Notícias do STF de August 29, 2016 at 09:09PM


28/08/2016, domingo

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28/08/2016, domingo

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sábado, 27 de agosto de 2016

Notícias do STF de August 27, 2016 at 12:55AM


26/08/2016, sexta-feira

Proibição de máscaras em manifestações é tema de repercussão geral no STF

Recurso a ser julgado pelo Plenário do STF discute a possibilidade de lei proibir o uso de máscaras em manifestações públicas.

19:20 - Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
19:10 - Proibição de máscaras em manifestações é tema de repercussão geral no STF
17:15 - Lei distrital que equipara Polícia Civil ao Ministério Público é questionada em ADI
16:40 - Decisão impede sequestro de R$ 34 milhões do município de Guarulhos (SP)
16:00 - Quadro Saiba Mais trata dos remédios constitucionais
15:20 - Ministro reafirma ilegalidade de férias de 60 dias para juiz classista

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sexta-feira, 26 de agosto de 2016

Notícias do STF de August 26, 2016 at 01:05AM

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Notícias do STF de August 25, 2016 at 12:53AM


24/08/2016, quarta-feira

Plenário do STF inicia julgamento de ADIs sobre minirreforma eleitoral

Ações questionam dispositivos da Lei Eleitoral que tratam da distribuição de tempo para a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e da realização de debates entre candidatos.

20:40 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (25)
20:20 - Trabalhadores da educação questionam "lei da escola livre" de Alagoas
20:00 - Liminar em ADI sobre participação de candidatos em debates é levada a referendo
19:20 - Plenário do STF inicia julgamento de ADIs sobre minirreforma eleitoral
18:20 - Partes se manifestam no Plenário sobre tempo de propaganda eleitoral gratuita e debates
17:00 - Questionadas leis paulistas que instituem ICMS sobre operações com softwares
09:30 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (24)

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quarta-feira, 24 de agosto de 2016

Notícias do STF de August 24, 2016 at 09:08PM


23/08/2016, terça-feira

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[Push STF] - Informativo nº 834


23/08/2016, terça-feira

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Notícias do STF de August 24, 2016 at 12:55AM


23/08/2016, terça-feira

Rejeitado pedido de anulação da decisão de pronúncia no processo de impeachment

O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, responsável pela presidência do processo de impeachment, rejeitou pedido no qual a defesa da presidente da República afastada, Dilma Rousseff, questionava regras adotadas no processo.

20:50 - Rejeitado pedido de anulação da decisão de pronúncia no processo de impeachment
19:15 - Pedido de vista suspende julgamento de ação penal contra deputada Professora Dorinha
18:55 - 2ª Turma do STF mantém prisão de acusado de ser mandante do assassinato da esposa grávida
18:35 - Mantida ação penal contra ex-primeira-dama de Campinas (SP)
18:20 - 2ª Turma recebe denúncia contra deputado federal Roberto Góes (PDT-AP) por fraude em licitações
17:00 - Reformada decisão sobre investigação de paternidade sem exame de DNA
16:55 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (24)
12:41 - Impeachment: Presidente do STF autoriza substituição de testemunha de defesa
11:00 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (23)

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terça-feira, 23 de agosto de 2016

Notícias do STF de August 23, 2016 at 12:58AM


22/08/2016, segunda-feira

Pauta de julgamentos das Turmas traz processos penais e queixas por injúria e difamação

Confira os destaques da pauta de julgamentos da Primeira e da Segunda Turmas do STF para esta terça-feira (23). As sessões são realizadas a partir das 14h.

19:40 - Pauta de julgamentos das Turmas traz processos penais e queixas por injúria e difamação
18:10 - Indeferido pedido de sindicato para suspender funcionamento da CPI do DPVAT
17:30 - Ministra nega trâmite a HC de ex-prefeito de São Miguel do Tapuio (PI)
17:25 - Mantida na 1ª instância ação penal contra ex-prefeito de município mineiro
17:00 - Mantido cumprimento de pena de condenado por homicídio qualificado em São Paulo
16:20 - OAB pede que inexigibilidade de licitação para contratação de advogados seja declarada constitucional
15:00 - Inviável pedido de revogação de prisão de ex-diretor do Sistema Prisional de Roraima

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sábado, 20 de agosto de 2016

Notícias do STF de August 20, 2016 at 12:54AM


19/08/2016, sexta-feira

Ministro Lewandowski nega pedido de convocação de perito no julgamento do impeachment

De acordo com decisão do presidente do STF e do processo de impeachment, requerimento da defesa da presidente afastada diz respeito à etapa de produção de prova pericial, já encerrada.

20:55 - Ministro Lewandowski nega pedido de convocação de perito no julgamento do impeachment
20:45 - Presidente do STF decide em pedidos da acusação sobre processo de impeachment
19:15 - Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
18:10 - Rejeitado HC de prefeito afastado do cargo por decisão do TJ-PA
18:05 - Negado HC de estrangeiro expulso que reingressou no país
17:25 - Suspensa decisão que retirou cartório do Piauí de lista de serventias em concurso
15:50 - Negado seguimento a recurso por falta de capacidade postulatória de procuradores
15:45 - Ministra rejeita HC de preso com mais de 15 kg de cocaína em Duque de Caxias (RJ)
15:35 - ADPF questiona decisões que determinam bloqueio de recursos de Roraima
15:35 - Quadro Saiba Mais aborda novas regras da aposentadoria
10:00 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (19)

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sexta-feira, 19 de agosto de 2016

Notícias do STF de August 19, 2016 at 12:52AM


18/08/2016, quinta-feira

Lei paranaense sobre cobrança em estacionamentos é inconstitucional, decide STF

Plenário declarou a inconstitucionalidade de lei paranaense que estabelecia regras para a cobrança em estacionamentos, uma vez que o controle de preços viola o princípio constitucional da livre iniciativa.

20:00 - Lei paranaense sobre cobrança em estacionamentos é inconstitucional, decide STF
18:30 - STF fixa tese sobre contribuição ao PIS/PASEP por cooperativas de trabalho
18:15 - Reconhecida legitimidade de associação para questionar equiparação salarial de procuradores e delegados
18:05 - Suspenso julgamento sobre cobrança de taxa de combate a sinistro por municípios
13:00 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (18)
12:05 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (18)

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quinta-feira, 18 de agosto de 2016

Notícias do STF de August 18, 2016 at 12:55AM


17/08/2016, quarta-feira

Proibição de tatuagem a candidato de concurso público é inconstitucional, decide STF

"Editais de concurso público não podem estabelecer restrição a pessoas com tatuagem, salvo situações excepcionais, em razão de conteúdo que viole valores constitucionais", foi a tese fixada no julgamento.

19:00 - Proibição de tatuagem a candidato de concurso público é inconstitucional, decide STF
18:25 - Mantida decisão do CNMP que suspendeu ajuda de custo de promotor de Justiça do Ceará
18:15 - Plenário aprova teses de repercussão geral sobre competência para julgar contas de prefeito
15:55 - Presidente do STF divulga roteiro para sessão de julgamento do impeachment
10:55 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (17)

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terça-feira, 16 de agosto de 2016

[Push STF] - Informativo nº 833


15/08/2016, segunda-feira

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Notícias do STF de August 16, 2016 at 09:03PM


15/08/2016, segunda-feira

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15/08/2016, segunda-feira

Recurso que discute crime por fuga do local de acidente tem repercussão geral

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a constitucionalidade do artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que tipifica como crime a fuga do local de acidente.

20:50 - Ministro Edson Fachin é homenageado com título de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Ponta Grossa
18:20 - Ministro rejeita aplicação do princípio da insignificância a condenada por desvio de água
18:00 - ADI questiona resolução do TSE sobre contas de campanha
17:30 - Liminar afasta cumprimento de pena em regime mais gravoso
11:45 - Negado seguimento a HC de empresário acusado de furto de óleo vegetal
11:30 - Recurso que discute crime por fuga do local de acidente tem repercussão geral

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sábado, 13 de agosto de 2016

Notícias do STF de August 13, 2016 at 01:00AM


12/08/2016, sexta-feira


Prezado(a) assinante,

Informamos o lançamento do(s) andamento(s) relacionado(s) ao seguinte processo:



Matéria: Inconstitucionalidade Material
 
Relator: MIN. MARCO AURÉLIO
REQTE.(S): PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
INTDO.(A/S): CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
ADV.(A/S): ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
AM. CURIAE.: SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇAS FEDERAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SISEJUFE/RJ
ADV.(A/S): RUDI MEIRA CASSEL
ADV.(A/S): JEAN PAULO RUZZARIN
 
Andamento(s):
Data do Andamento: 12/08/2016
Andamento: Publicação, DJE
Observações: Despacho de 09/08/2016 (DJE nº 169, divulgado em 10/08/2016)

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Notícias do STF de August 13, 2016 at 12:56AM


12/08/2016, sexta-feira

Mantida decisão que garantiu atendimento a alunos com necessidades especiais na PB

O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, manteve decisão do TJ-PB que determinou ao Município de João Pessoa a contratação de profissionais para o cuidado psicopedagógico de um grupo de alunos com necessidades especiais.

19:00 - Leis estaduais sobre serviços de telecomunicações são questionadas no STF
18:35 - Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
18:25 - ADI questiona norma de Rondônia que confere autonomia a delegados de polícia
17:45 - Saiba Mais traz entrevista sobre projetos de lei de iniciativa popular
17:30 - Mantida prisão preventiva de acusado de chefiar esquema de agiotagem no RJ
15:55 - Mantida decisão que garantiu atendimento a alunos com necessidades especiais na PB

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