Notícias do STF de August 30, 2016 at 12:52AM

29/08/2016, segunda-feira

Suspensa decisão contrária a lei que impede promoção de militares na Paraíba Decisão do TJ-PB foi suspensa por contrariar a Lei estadual 10.660/2016, que impediu os atos de promoção e progressão funcional dos servidores civis e militares do estado.

19:30 - Mantida acumulação de aposentadorias anteriores à EC 20/98 19:10 - Negado seguimento a ADPF que questiona decisão do TSE sobre direito de antena 18:30 - Suspensa decisão contrária a lei que impede promoção de militares na Paraíba 17:30 - Ministro assegura transferência de verbas para merenda e transporte escolar em RR 10:30 - Presidente do STF abre sessão para defesa da presidente da República afastada, Dilma Rousseff 09:50 - Voto do ministro Celso de Mello garante acesso de pequenos partidos a debates eleitorais

Este é um e-mail automático. Por favor não responda. Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br. Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial. Supremo Tribunal Federal Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000