[Push STF] - Informativo nº 869

26/06/2017, segunda-feira

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[Push STF] - Informativo nº 868

19/06/2017, segunda-feira

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Notícias do STF de June 15, 2017 at 12:52AM

14/06/2017, quarta-feira

STF suspende decisões judiciais que determinaram arrestos nas contas do RJ Em decisão liminar, Plenário suspende decisões do TJ-RJ e do TRT-1 que determinaram arresto ou liberação de valores das contas do Estado do Rio de Janeiro.

21:15 - Suspenso julgamento sobre licitação para serviços de advocacia 20:10 - STF suspende decisões judiciais que determinaram arrestos nas contas do RJ 19:30 - Plenário decide que é constitucional quarentena para recontratação de servidores temporários 18:20 - Negado pedido de Lula para suspender ação penal em trâmite na 13ª Vara Federal de Curitiba 16:30 - União estável é tema de entrevista no quadro Saiba Mais 16:00 - STF emite certidões judiciais em sua página na internet 07:50 - Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (14)

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Notícias do STF de June 14, 2017 at 12:49AM

13/06/2017, terça-feira

Pauta desta quarta-feira (14) traz recontratação temporária durante "quarentena" e arresto de recursos do RJ Confira os temas pautados para análise nesta quarta-feira (14) no STF. Os julgamentos são transmitidos em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.

20:05 - 2ª Turma mantém jornadas especiais para médicos e dentistas do TRT-20 19:30 - STF abre exposição de telas do artista Waldomiro de Deus 18:20 - Mantida prisão de ex-secretário de Ponta Porã (MS) condenado por tráfico internacional de drogas 18:05 - 1ª Turma absolve deputado federal Alfredo Nascimento da acusação de falsidade ideológica 17:15 - 1ª Turma: Mantida prisão preventiva de Andrea Neves 17:00 - Presidente do STF recebe autoridades em audiência para tratar de transposição do São Francisco 16:30 - Pauta desta quarta-feira (14) traz recontratação temporária durante "quarentena" e arresto de recursos do RJ 16:20 - Rocha Loures deve ser transferido para a PF, decide Fachin 14:00 - Negado tramite a HC de governador de MS contra homologação de delação da J&F 07:55 - Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (13)

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Notícias do STF de June 13, 2017 at 09:06PM

12/06/2017, segunda-feira

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[Push STF] - Informativo nº 867

12/06/2017, segunda-feira

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Notícias do STF de June 13, 2017 at 12:56AM

12/06/2017, segunda-feira

Encerrada audiência pública no STF sobre direito ao esquecimento Ministro Dias Toffoli, relator do recurso com repercussão geral que discute o direito ao esquecimento, encerrou os debates agradecendo a todos os palestrantes da audiência pública pelas contribuições. Material apresentado será encaminhado aos ministros.

19:55 - Ministro prorroga prazo e pede parecer da PGR sobre processo de Michel Temer 19:00 - Partido pede novo julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE 18:00 - Liminar explicita salvaguardas para uso de depósitos em pagamento de precatório 17:45 - Pesquisadora afirma que informações públicas nos EUA não são restringíveis 17:30 - Controle de precatórios na Justiça Federal é tema de reunião entre presidentes do CNJ e dos TRFs 17:15 - Professor da GEPI/FGV afirma que divulgação de informações contribui para debate público 17:15 - Encerrada audiência pública no STF sobre direito ao esquecimento 16:40 - Representante do CTS/FGV defende análise caso a caso de conflitos de princípios constitucionais no direito ao esquecimento 16:30 - Assunto sobre eventual escuta de ministro está esgotado por ora, diz presidente do STF 16:20 - OAB-SP reconhece direito ao esquecimento como valor constitucional a ser tutelado pelo STF 16:00 - Para representante do Yahoo! direito ao esquecimento abrange liberdade de expressão do cidadão 15:50 - Para Google, direito ao esquecimento é "desnecessário" 15:40 - Para professor, "direito ao esquecimento" confunde e atrapalha a proteção a outros direitos 15:15 - Internet não pode impor penas perpétuas, afirma especialista 15:00 - Direito ao esquecimento não é apagar fatos ou reescrever história, afirma professor da UERJ 13:40 - Representante do Insper alerta sobre informações desatualizadas em buscas na internet 13:30 - Para especialista, direito ao esquecimento envolve pessoas e não fatos 13:25 - Direito ao esquecimento deve ser analisado caso a caso, defende professora da Universidade de Ribeirão Preto 13:20 - Representante da ANJ e da Aner fala sobre ameaça à liberdade de expressão 13:10 - Abraji diz que direito ao esquecimento é censura 13:00 - Constituição Federal não comporta direito à "amnésia coletiva", afirma representante da Abert 11:55 - Ao defender aplicação do direito ao esquecimento, advogado ressalta direito à saúde da vítima para solução da controvérsia 11:50 - Extintas ações contra resolução do CNMP sobre exercício de funções alheias ao Ministério Público 11:00 - Serviço de bibliografia temática disponível no site do STF inclui material sobre direito ao esquecimento 09:50 - Aberta a audiência pública sobre direito ao esquecimento na esfera civil 08:00 - Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (12)

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Notícias do STF de June 11, 2017 at 12:54AM

10/06/2017, sábado

Nota Oficial Leia a íntegra de nota oficial assinada pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia.

14:40 - Nota Oficial

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Notícias do STF de June 10, 2017 at 01:00AM

09/06/2017, sexta-feira

Ministra Cármen Lúcia destaca importância de dados dos Tribunais de Justiça Presidente do STF e do CNJ pediu aos presidentes dos TJs que enviem dados de seus Tribunais para o CNJ, para que se possa ter panorama exato da situação do Judiciário

20:00 - Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana 19:50 - 1ª Turma: não incidem juros retroativos sobre precatórios pagos fora do prazo constitucional 18:15 - Negado HC a preso domiciliar que retirou tornozeleira eletrônica 17:40 - STF recebe mais três ações contra MP sobre estrutura de órgãos do Executivo federal 17:15 - ADI questiona regras para eleição do procurador-geral de Justiça de MG 17:05 - Ministro suspende normas do RN que mantêm consultoria na estrutura administrativa do Estado 16:40 - Negado HC de advogado acusado de comprar liminares no TJ-CE 16:00 - STF realiza audiência pública sobre direito ao esquecimento nesta segunda-feira (12) 14:33 - Ministra Cármen Lúcia destaca importância de dados dos Tribunais de Justiça 14:30 - Incabível trâmite no STF de ação popular que questiona homologação de acordos 14:00 - Rejeitada ação em que advogado condenado por extorsão pedia aplicação de pena da Lei de Imprensa 08:05 - Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (9)

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Notícias do STF de June 09, 2017 at 12:50AM

08/06/2017, quinta-feira

STF declara constitucionalidade da Lei de Cotas no serviço público federal Por unanimidade, Plenário considera constitucional lei que reserva 20% das vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal.

20:05 - Iniciado julgamento sobre recontratação de servidor temporário 20:00 - STF declara constitucionalidade da Lei de Cotas no serviço público federal 19:30 - STF analisará uniformização da contagem de prazo em Reclamações envolvendo processo penal e processo civil 18:10 - Ministro determina envio ao TRF-1 de caso que envolve Jacques Wagner e ex-presidente Lula 17:45 - Vedada promoção funcional retroativa nas nomeações por decisão judicial, decide Plenário 16:20 - Inviável, por desvio de finalidade, HC que questiona homologação de colaboração premiada 11:25 - Ministro Edson Fachin profere palestra em Curitiba nesta sexta-feira (9) 08:00 - Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (8)

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Notícias do STF de June 08, 2017 at 12:56AM

07/06/2017, quarta-feira

É possível suspender prescrição em casos penais sobrestados por repercussão geral, decide Plenário Suspensão se aplica na ação penal, não se implementando nos inquéritos e procedimentos investigatórios em curso no âmbito do Ministério Público.

20:30 - Ministro Luiz Fux lança novo livro no STF sobre Jurisdição Constitucional 20:05 - Programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (8) 19:55 - É possível suspender prescrição em casos penais sobrestados por repercussão geral, decide Plenário 19:45 - Supremo inicia julgamento de ADI sobre alteração de registro civil sem mudança de sexo 19:20 - Galeria de ex-presidentes recebe retratos dos ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski 19:00 - Pauta desta quinta-feira (8) traz recursos com repercussão geral sobre contratação no serviço público 18:00 - Ministro encaminha ao Plenário questionamento sobre parâmetros para homologação de delação premiada 17:25 - Suspensa decisão que afastava estudos previstos em decreto municipal a empreendimento da Samarco 17:00 - Quadro Saiba Mais trata da Lei de Migração 07:55 - Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (7)

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Notícias do STF de June 07, 2017 at 12:58AM

06/06/2017, terça-feira

Plenário analisa nesta quarta (7) impactos do novo CPC na contagem de prazos recursais em matéria penal Confira os temas pautados para a sessão plenária. Os julgamentos são transmitidos em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.

19:55 - Programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (7) 19:40 - 1ª Turma nega HC a condenado por armazenamento e disseminação de pornografia infanto-juvenil 19:30 - Novo pedido de vista suspende julgamento de caso de aposentados do Banespa 19:20 - 2ª Turma afasta prisão de acusados presos há sete anos sem julgamento pelo Júri 19:15 - Ministro divulga cronograma da audiência pública sobre direito ao esquecimento 19:05 - 2ª Turma absolve deputado Nilson Leitão em razão da regularidade de convênio 18:55 - Presidente da República tem até a sexta-feira (9) para responder a perguntas da PF 17:30 - 2ª Turma mantém prisão preventiva de acusado de liderar organização criminosa 17:20 - Mantida prisão de advogado ex-sócio de escritório de Adriana Ancelmo 16:35 - 1ª Turma absolve Marx Beltrão da imputação de crime de falsidade ideológica 16:20 - Ministro julga inviável HC que pedia revogação de prisão de Rocha Loures 16:00 - Plenário deve decidir sobre prevenção do ministro Fachin para relatar delações da J&F 14:00 - Plenário analisa nesta quarta (7) impactos do novo CPC na contagem de prazos recursais em matéria penal 08:15 - Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (6)

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Notícias do STF de June 06, 2017 at 12:48AM

05/06/2017, segunda-feira

Ministérios Públicos estaduais e do DF têm legitimidade para atuar em processos no STF e no STJ Em decisão com repercussão geral, Plenário Virtual reafirma jurisprudência no sentido de que a atribuição do MPF não exclui a legitimidade dos MPs dos estados e do DF para atuar em causas encaminhadas ao STF e ao STJ.

19:40 - Ministra Cármen Lúcia abre no STF semana em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente 17:00 - Supremo encerra audiência pública sobre WhatsApp e Marco Civil da Internet 16:55 - Ministro Luiz Fux lança livro nesta quarta-feira (7) no STF 16:30 - Ministérios Públicos estaduais e do DF têm legitimidade para atuar em processos no STF e no STJ 16:25 - Especialista afirma que decisões judiciais que bloquearam WhatsApp não respeitaram principio da proporcionalidade 16:10 - Professor da USP defende que não há embasamento constitucional para interceptação de mensagens 16:00 - Não há previsão legal que obrigue provedores a disponibilizar conteúdo produzido por usuários, diz professor da USP 15:55 - "Levar os direitos a sério é reconhecer e garantir o valor social da internet", afirma especialista 15:50 - Negado MS a candidata que apresentou laudo sem descrição da deficiência física 15:00 - Extintas ADIs ajuizadas por associação por falta de legitimidade 13:30 - Instituto dos Advogados de São Paulo defende quebra do sigilo de mensagens do WhatsApp 13:25 - Para AMB, bloqueio de aplicativos como o WhatsApp tem previsão legal no Brasil 13:20 - Não é factível interceptar mensagens realizadas pelo WhatsApp, diz pesquisador 12:15 - Para representantes da OAB, Brasil não pode abdicar de sua legislação em prol de empresas estrangeiras 12:00 - Coordenador de centro de tecnologia da FGV vê impedimentos no bloqueio judicial do WhatsApp 11:50 - Lapin-UnB avalia técnicas de interceptação de dados sigilosos do WhatsApp 10:40 - Febratel apoia acesso de autoridades ao conteúdo de comunicações privadas no WhatsApp em investigações 09:05 - STF realiza último dia de audiência pública sobre WhatsApp 08:00 - Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (5)

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Notícias do STF de June 05, 2017 at 09:06PM

04/06/2017, domingo

Prezado(a) assinante, O Informativo n° 866 está disponível no Portal do STF (www.stf.jus.br) e pode ser acessado diretamente por meio destes links: Informativo n° 866 (versão HTML) Informativo n° 866 (versão RTF)

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04/06/2017, domingo

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Notícias do STF de June 04, 2017 at 12:53AM

03/06/2017, sábado

Presidentes de Tribunais Constitucionais da América Latina assinam Declaração de Brasília A assinatura da declaração marcou o encerramento da vigésima terceira edição do encontro de presidentes e juízes de tribunais constitucionais latino-americanos, realizado no Supremo Tribunal Federal.

13:55 - Presidentes de Tribunais Constitucionais da América Latina assinam Declaração de Brasília

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Notícias do STF de June 03, 2017 at 12:51AM

02/06/2017, sexta-feira

Em dez anos, estoque de processos do STF cai 70% Alterações em regras processuais e procedimentos internos permitiram ao STF reduzir seu acervo processual em mais de dois terços nos últimos anos, caindo de 150 mil processos em 2006 para menos de 50 mil atualmente. Novas rotinas implementadas nos últimos oito meses diminuíram o acervo em quase 15% neste ano.

20:15 - Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sábado (3) 19:10 - Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana 19:00 - Espaço para perguntas e esclarecimentos marca fim do primeiro dia de audiência pública 18:55 - Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (5) 17:30 - Ministra Cármen Lúcia assina acordo contra corrupção com a Transparência Internacional 17:25 - Engenheiro de sistemas fala sobre coleta, armazenamento, tratamento e guarda de informações na Internet 17:10 - Para ITS-Rio, juiz de primeiro grau não tem poderes para bloquear Internet 16:50 - Plenário analisa impactos do novo CPC na contagem de prazos recursais em matéria penal no dia 7 16:40 - Representante do Internetlab questiona bloqueio de aplicativos por descumprimento de ordem judicial 16:30 - Para professor, legislação sobre internet precisa acompanhar avanços tecnológicos 16:15 - Representante do MCTIC afirma que bloqueio a aplicativo deve ser utilizado apenas em casos extremos 16:10 - Especialista afirma que utilizar "porta dos fundos" não traz benefícios à Justiça 16:00 - Para professor, banir a criptografia de aplicativos é ideia ineficaz 13:30 - "Signal" é consenso na comunidade científica, diz professor da Universidade de Washington 13:20 - Especialista diz que criptografia deve ser incentivada 13:00 - Ministério Público defende aplicação de sanções previstas no Marco Civil da Internet ao WhatsApp 12:10 - Representante do Facebook defende uso da criptografia em mensagens 12:00 - Criptografia de ponta a ponta é inviolável, afirma co-fundador do WhatsApp 11:55 - Polícia Federal diz que cumprimento da lei brasileira por aplicativos de comunicação é imperativo 10:30 - Em dez anos, estoque de processos do STF cai 70% 10:05 - STF inicia audiência pública que discute bloqueio judicial do WhatsApp e Marco Civil da Internet 07:50 - Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (2)

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Notícias do STF de June 02, 2017 at 12:49AM

01/06/2017, quinta-feira

Ministra Cármen Lúcia abre Encontro de Tribunais Constitucionais da América Latina O papel das Cortes Constitucionais no combate à corrupção foi o destaque da abertura do evento, que começou nesta quinta-feira (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF).

20:30 - STF inicia julgamento sobre suspensão de prazo prescricional em casos com repercussão geral 19:10 - Suspenso julgamento sobre alterações no foro por prerrogativa de função 19:00 - Programação da Rádio Justiça para sexta-feira (2) 19:00 - Rede questiona MP que mantém status de ministro a Moreira Franco 16:05 - Prejudicada ADI sobre provimento de cargos no Judiciário em 2016 16:00 - Arquivada ADPF de confederação de metalúrgicos sobre direito de greve 15:40 - Inadmitida ADPF contra leis goianas referentes à promoção e remoção de juízes 15:00 - Começa nesta sexta (2) audiência pública que discute bloqueio judicial do WhatsApp 15:00 - Liminar suspende ação penal de acusado de importar sementes de maconha 14:55 - Ministra Cármen Lúcia abre Encontro de Tribunais Constitucionais da América Latina 11:30 - Plenário retoma na sessão desta quinta (1º) julgamento que discute prerrogativa de foro 07:55 - Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (1º)

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Notícias do STF de June 01, 2017 at 12:52AM

31/05/2017, quarta-feira

Iniciado julgamento que discute restrição do foro penal no STF Foi iniciado no Plenário do STF o julgamento relativo à restrição das hipóteses de foro por prerrogativa de função nos casos penais. Até o momento, foi proferido o voto do relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso.

20:20 - Liminar impede União de bloquear R$ 536 milhões das contas do Rio de Janeiro 20:10 - Programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (1º) 20:00 - Iniciado julgamento que discute restrição do foro penal no STF 19:40 - STF sedia encontro de presidentes e juízes de Tribunais Constitucionais da América Latina 19:00 - Supremo encaminha ação sobre projeto de mineração no Pará para instâncias anteriores 18:20 - Plenário retoma na sessão desta quinta (1º) julgamento que discute prerrogativa de foro 18:15 - Relator concede progressão para o regime semiaberto a Henrique Pizzolato 09:10 - Revogada liminar sobre dedução do Fundeb da Paraíba 07:35 - Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (31)

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