Notícias do STF de September 30, 2015 at 12:49AM

29/09/2015, terça-feira

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (30) Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (30), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.

20:10 - Confederação ajuíza ADI contra lei paraense que cria taxa sobre uso de recursos hídricos 19:20 - 2ª Turma autoriza extradições de espanhol e peruano para os países de origem 19:05 - Mantida decisão do TCU que suprimiu auxílio-moradia para membros do MPU em caso de promoção 18:30 - 2ª Turma analisa HC de médicos condenados por remoção de órgãos 16:45 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (30) 16:40 - 1ª Turma rejeita denúncia contra deputado federal acusado de sonegação de documento 16:25 - Absolvido deputado acusado de lesão corporal em caso de violência doméstica 08:30 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (29)

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Notícias do STF de September 29, 2015 at 12:47AM

28/09/2015, segunda-feira

STF vai discutir constitucionalidade de contribuição social após cumprida finalidade que a motivou Em recurso com repercussão geral reconhecida, STF vai decidir se é constitucional a manutenção de contribuição social depois de atingida a finalidade que motivou sua criação.

19:50 - Suspensas audiências em processos oriundos de operação policial no DF em 2009 17:50 - Juiz deve analisar pedido de oitiva de testemunhas em investigação sobre morte de Rubens Paiva 16:45 - Cabe a MP estadual investigar omissão de anotação de dados em carteira de trabalho 16:20 - STF vai discutir constitucionalidade de contribuição social após cumprida finalidade que a motivou 16:15 - Ações que discutem aplicação do regime celetista a conselhos terão julgamento conjunto 15:45 - ADI questiona alteração na delegação de serviços públicos na área de transportes

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Notícias do STF de September 26, 2015 at 12:49AM

25/09/2015, sexta-feira

STF reconhece repercussão geral em recurso sobre aposentadoria de ex-combatente das Forças Armadas Plenário definirá se ex-combatentes das Forças Armadas apenas possuem o direito à aposentadoria com proventos integrais aos 25 anos de serviço efetivo ou se a contagem deve considerar também o tempo ficto.

18:40 - Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana 18:00 - OAB e movimentos sociais no Pará parabenizam STF pela proibição a financiamento empresarial de campanhas 17:40 - Publicada ata de julgamento que rejeitou financiamento eleitoral por empresas 16:50 - Local da extorsão define atribuição para investigar falso sequestro por telefone 16:35 - Questionada lei que limita proposta orçamentária da Defensoria Pública do ES 16:20 - Suspensa decisão do CNJ que impediu pagamento de precatórios em regime especial 15:30 - STF reconhece repercussão geral em recurso sobre aposentadoria de ex-combatente das Forças Armadas

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Notícias do STF de September 25, 2015 at 09:11PM

24/09/2015, quinta-feira

Prezado(a) assinante, O Informativo n° 799 está disponível no Portal do STF (www.stf.jus.br) e pode ser acessado diretamente por meio destes links: Informativo n° 799 (versão HTML) Informativo n° 799 (versão RTF)

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[Push STF] - Informativo nº 799

24/09/2015, quinta-feira

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Notícias do STF de September 25, 2015 at 12:47AM

24/09/2015, quinta-feira

Julgamento que analisa parcelamento de salário de servidores do RS é interrompido Pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu, nesta quinta-feira (24), o julgamento de recurso em que o Estado do RS pede a revogação de liminares que determinam o pagamento a servidores públicos estaduais.

20:30 - Incabível trâmite de pedido de revogação de prisão de ex-vereador de Americana (SP) 19:40 - Unificação das carreiras de delegado e comissário de polícia no AM é inconstitucional 18:30 - Rejeitadas propostas de alteração de súmulas vinculantes 18:00 - Julgamento que analisa parcelamento de salário de servidores do RS é interrompido 17:05 - HC discute se norma do CPP é aplicável ao processo criminal eleitoral 16:40 - Partido ajuíza ADI contra norma baiana que permite recondução à Mesa da Assembleia Legislativa 09:40 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (24) 09:35 - Suspenso inquérito que investiga suposta apologia às drogas em reportagem de TV 09:25 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (24)

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Notícias do STF de September 24, 2015 at 12:48AM

23/09/2015, quarta-feira

Plenário decide pelo desmembramento de inquérito contra senadora Gleisi Hoffmann Inquérito contra a senadora permanece sob a relatoria do ministro Dias Toffoli. Demais investigados no caso sem prerrogativa de foro serão julgados pela Seção Judiciária Federal de São Paulo.

20:10 - ADI questiona lei que cria "residência jurídica" na PGE do Amazonas 20:00 - Programação da Rádio Justiça para quinta-feira (24) 19:40 - Programa Artigo 5º fala sobre imóveis funcionais 19:00 - Plenário decide pelo desmembramento de inquérito contra senadora Gleisi Hoffmann 18:00 - Ministro garante a ex-governador do DF acesso a delação premiada de Durval Barbosa 17:00 - Ministro decide que não cabe à Justiça militar julgar crime de falsidade praticado por civil 16:20 - Governadora de Roraima questiona dispositivo da Constituição do Estado que restringe viagens 15:30 - Rejeitada ação de prefeito de Itapemirim (ES) que pretendia retornar ao cargo 10:00 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (23) 10:00 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (23)

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Notícias do STF de September 23, 2015 at 12:52AM

22/09/2015, terça-feira

Determinada abertura de inquéritos com relação a Aloysio Nunes e Aloizio Mercadante A investigação foi aberta a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para apurar o envolvimento das autoridades em possível crime eleitoral de falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

20:10 - Determinada abertura de inquéritos com relação a Aloysio Nunes e Aloizio Mercadante 20:00 - 2ª Turma rejeita pedido de absolvição sumária de Alberto Fraga (DEM-DF) 19:00 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (23) 18:50 - Plenário do STF deverá decidir quem relatará inquérito contra senadora Gleisi Hoffmann 18:45 - 2ª Turma: Suspenso julgamento sobre quebra de sigilo telefônico de jornalista 17:40 - MP-ES vai investigar denúncias de racismo nas eleições presidenciais de 2014 17:30 - Cabe à Justiça Federal em Chapecó julgar ação sobre demarcação de terras indígenas em SC 17:10 - Mantida pena de condenado por agredir porteiro no Rio de Janeiro 13:30 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para terça-feira (22)

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Notícias do STF de September 22, 2015 at 12:50AM

21/09/2015, segunda-feira

Ministro encerra audiência pública que debateu o uso de depósitos judiciais De acordo com o ministro Gilmar Mendes, com a pluralidade do diálogo ao longo da audiência pública, STF passa a contar com subsídios técnicos, implicações políticas e elementos de repercussão econômica apresentados por especialistas no tema.

21:15 - Auditor de controle defende que uso de depósitos judiciais é endividamento público 20:00 - Ministro encerra audiência pública que debateu o uso de depósitos judiciais 19:35 - Lei sobre uso de depósitos judiciais garante fonte adicional de receita para estados e municípios, explica senador 17:40 - Economistas defendem uso de depósitos judiciais pelos estados 17:30 - Garantia de recebimento é tema de manifestações na audiência pública sobre depósitos judiciais 17:20 - Suspensa quebra de sigilos determinada pela CPI da Máfia das Órteses e Próteses 17:15 - Ministro nega liminar em ação sobre emissão de passagens aéreas para membros do MPU 16:20 - Representantes de servidores e de Assembleias estaduais se manifestam na audiência pública sobre depósitos judiciais 15:30 - Instituições financeiras revelam preocupação com utilização de depósitos judiciais 14:40 - Procuradores-gerais dos estados se manifestam na audiência pública sobre depósitos judiciais 12:50 - Audiência pública sobre depósitos judiciais prossegue nesta tarde 12:20 - Estados defendem leis que permitem uso de depósitos judiciais pelos governos 10:00 - Ministro Gilmar Mendes abre audiência pública sobre depósitos judiciais

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Notícias do STF de September 19, 2015 at 12:51AM

18/09/2015, sexta-feira

Reafirmada jurisprudência sobre créditos de IPI isento, não tributado e alíquota zero Em recurso com repercussão geral analisado no Plenário Virtual, STF reafirma sua jurisprudência quanto à inexistência de créditos do IPI relativo a insumos isentos, não tributados ou sujeitos à alíquota zero.

19:30 - Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana 17:40 - Ações da AMB e OAB sobre uso de depósitos judiciais em Sergipe terão rito abreviado 17:30 - Íntegra do voto do relator, ministro Luiz Fux, no julgamento sobre financiamento de campanhas eleitorais 16:55 - Ministro garante a ex-deputado distrital acesso à delação premiada de Durval Barbosa 16:45 - Inviável mandado de segurança contra ato do CNJ sobre aposentadoria compulsória de juiz 16:40 - Quadro Saiba Mais fala sobre desapropriação de imóveis 16:30 - Audiência pública sobre depósitos judiciais será na próxima segunda-feira (21) 15:10 - Reafirmada jurisprudência sobre créditos de IPI isento, não tributado e alíquota zero

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[Push STF] - Informativo nº 798

17/09/2015, quinta-feira

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Notícias do STF de September 18, 2015 at 09:04PM

17/09/2015, quinta-feira

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Notícias do STF de September 18, 2015 at 12:48AM

17/09/2015, quinta-feira

STF conclui julgamento sobre financiamento de campanha eleitorais O Plenário do STF concluiu nesta quinta-feira (17) o julgamento da ADI 4650 e declarou a inconstitucionalidade da doação de pessoas jurídicas a partidos políticos e campanhas eleitorais.

19:30 - Doações a campanhas: Nova lei trará em si o "gérmen da inconstitucionalidade", diz Fux 19:05 - Fundamentos da decisão sobre doações a campanhas pode ser aplicado a normas futuras 19:00 - STF conclui julgamento sobre financiamento de campanha eleitorais 17:40 - Inviável HC que pedia acesso de jovens desacompanhados a shopping 17:30 - Municipalização de escola em área indígena deve ser julgada pela Justiça Federal em RR 15:00 - Presidente do STF participa de solenidade de recondução de Janot ao cargo 09:30 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (17) 08:50 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (17)

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Notícias do STF de September 18, 2015 at 12:06AM

Informe jurídico sobre decisões e notícias das Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul e Associados. Edição 9/2015 Judiciário pode impor realização de obras em presídios para garantir direitos fundamentais       Jurisprudência BOLÍVIA Corte Suprema de Justiça da Bolívia O Presidente do Tribunal Supremo de Justiça boliviano instrui orientações procedimentais no âmbito do controle jurisdicional de causas com prisão preventiva. BRASIL Supremo Tribunal Federal Pelo "direito à verdade" é elucidada ignomínia na morte de sacerdote em 1982 Suprema Corte uruguaia aprovou o Plano Estratégico do Poder Judiciário para o período 2015-2024 2ª Turma autoriza extradição de paraguaio acusado de duplo homicídio STF determina realização de audiências de custódia e descontingenciamento do Fundo Penitenciário Rejeitada reclamação por falta de identidade com decisão do STF sobre Lei de Imprensa COLÔMBIA Corte Suprema de Justiça da Colômbia Corte colombiana ordena medidas para proteger direitos de estudante falecido PERU Corte Suprema de Justiça do Peru Tribunal Constitucional valida o uso de videoconferência em processo penal VENEZUELA Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela TSJ da Venezuela declarou procedente a extradição de cidadã mexicana por suspeita da prática de tráfico de cocaína   Em foco Argentina | 17/09/2015 - 16:27 A perspectiva de gênero no novo Código Civil e Comercial argentino   Notícias Argentina | 17/09/2015 - 16:54 Nota da imprensa apontou o Chile como referência no uso de linguagem cidadã para explicar as leis. Brasil | 17/09/2015 - 16:52 Comunicado Conjunto Argentina, Brasil e Venezuela Brasil | 17/09/2015 - 16:51 Corte Interamericana e Comissão Nacional dos Direitos Humanos renovam convênio. Paraguai | 17/09/2015 - 16:50 Realizou-se, em Assunção, a Reunião Técnica Intra-MERCOSUL sobre relações externas. Uruguai | 17/09/2015 - 16:46 A Ministra Martínez Rosso se integrou à Suprema Corte uruguaia e destacou o rol de mulheres na magistratura Brasil | 17/09/2015 - 16:44 Ministro Lewandowski firma acordo para reinserção social de egressos do trabalho escravo Brasil | 17/09/2015 - 16:43 Ministro Lewandowski abre seminário internacional sobre lavagem de dinheiro Brasil | 17/09/2015 - 16:42 Ministro Lewandowski entrega diplomas à primeira turma de mediadores indígenas Brasil | 17/09/2015 - 16:40 Direto do Plenário: STF retoma julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio Argentina | 17/09/2015 - 16:39 O Ministério da Justiça argentino organizou uma formação sobre adoção para juízes Chile | 17/09/2015 - 16:37 Tribunal chileno assina acordo de notificação eletrônica com o Senado Argentina | 17/09/2015 - 16:37 Começou o II Congresso Internacional sobre Jurisdição Universal Bolívia | 17/09/2015 - 16:35 TCP boliviano assina acordo para melhorar justiça constitucional Venezuela | 17/09/2015 - 16:29 TSJ e CNE da Venezuela realizaram fórum sobre processos eleitorais de instância do poder popular   O MERCOJUR respeita a sua privacidade e é contra o spam na rede Se você não deseja mais receber nossos e-mails, cancele sua inscrição aqui

Notícias do STF de September 17, 2015 at 12:48AM

16/09/2015, quarta-feira

Suspenso julgamento sobre financiamento privado de campanha eleitoral Após voto-vista do ministro Gilmar Mendes, o plenário do STF suspendeu nesta quarta-feira (16) a análise da ação que questiona as regras relativas a doações para campanhas eleitorais e partidos políticos. Julgamento deve ser retomado nesta quinta (17).

20:10 - Inviável trâmite de MS que questiona prazo para esclarecimentos de contas do governo 20:00 - Suspensa decisão que autorizava curso a pilotos reprovados em psicotécnico 19:40 - Suspenso julgamento sobre financiamento privado de campanha eleitoral 19:30 - Ministro nega seguimento a reclamação da Suderj sobre incidente no Maracanã em 2007 17:30 - AMB questiona alteração do limite de idade para aposentadoria de magistrados de Alagoas 17:30 - Deferido livramento condicional de Rogério Tolentino, condenado na AP 470 por corrupção e lavagem de dinheiro 14:15 - Secretário-geral da CNBB e parlamentares pedem que STF julgue financiamento de campanhas 09:00 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (16) - atualizada às 10h26

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Notícias do STF de September 16, 2015 at 12:48AM

15/09/2015, terça-feira

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (16) Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (16), às 14h, no STF. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.

20:20 - Programação da Rádio Justiça para quarta-feira (16) 20:00 - Em entrevista, ministro Roberto Barroso comenta seu voto sobre descriminalização da maconha 19:30 - Ministro nega liminar em ação que discute suspensão de repasses da União ao RS 19:10 - Tribunal Ambiental estreia na TV Justiça discutindo energia nuclear 18:50 - 2ª Turma inadmite condenação definitiva como indicativo de maus antecedentes, após prazo de reincidência 18:00 - 2ª Turma confirma contagem de títulos conforme edital de concurso para cartorário 17:55 - 1ª Turma rejeita queixa-crime de Antônio Imbassahy contra Nelson Portella 17:50 - 2ª Turma mantém condenação de jornalista por injúria 17:50 - 1ª Turma recebe denúncia contra Paulo Maluf por suposto crime de falsidade ideológica 17:30 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (16) 16:45 - Primeira Turma rejeita denúncia contra deputado Nilson Leitão

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Notícias do STF de September 15, 2015 at 12:48AM

14/09/2015, segunda-feira

Supremo julgará recurso que discute incidência de IR sobre depósitos bancários Plenário Virtual do STF reconheceu a repercussão geral de recurso que trata de disputa sobre a incidência do Imposto de Renda sobre depósitos bancários de origem não comprovada.

18:30 - Destaques das turmas nesta terça-feira (15) 16:50 - Ministro julga extinta ADI contra medida provisória que alterou regras da Previdência 16:35 - Mantida prisão de acusados de matar líder de liga camponesa em município mineiro 16:15 - PGR questiona validade de lei mineira sobre critérios para promoção na magistratura estadual 16:00 - Negada liminar em novo pedido de HC formulado por Renato Duque 15:45 - Supremo julgará recurso que discute incidência de IR sobre depósitos bancários

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