sábado, 30 de janeiro de 2016

Notícias do STF de January 30, 2016 at 12:49AM


29/01/2016, sexta-feira

Plenário retoma julgamentos com temas de repercussão geral

A pauta na primeira semana do Ano Judiciário de 2016, no STF, contará com dezenas de processos previstos para julgamento nas Turmas e no Plenário, com temas penais, administrativos e tributários, entre outros.

19:30 - STF suspende novas regras de renegociação de dívidas entre entes federativos e União
19:20 - Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
19:00 - Plenário retoma julgamentos com temas de repercussão geral
18:15 - Liminar garante ao Rio de Janeiro repactuação da dívida sem desistir de ações judiciais
17:15 - Nova plataforma facilita acesso ao sistema de peticionamento eletrônico no STF
17:05 - Quadro Saiba Mais trata da minirreforma eleitoral

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sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

Notícias do STF de January 29, 2016 at 12:50AM


28/01/2016, quinta-feira

Audiência de custódia é esforço contra violação de direitos humanos, diz ONG

A Organização Não-Governamental Human Rights Watch reconhece nas audiências de custódia, incentivadas pelo CNJ, um esforço do Brasil para combater violações de direitos humanos, de acordo com o relatório anual da entidade.

18:30 - Audiência de custódia é esforço contra violação de direitos humanos, diz ONG
17:15 - Questionado desconto no salário de auditores-fiscais devido a greve
15:20 - Sessão solene abre Ano Judiciário nesta segunda-feira, às 14h

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quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

Notícias do STF de January 28, 2016 at 12:53AM


27/01/2016, quarta-feira

OAB pede declaração de constitucionalidade da Lei de Cotas

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou no STF Ação Declaratória de Constitucionalidade, com pedido de liminar, em defesa da Lei 12.990/2014, a chamada Lei de Cotas.

17:45 - OAB pede declaração de constitucionalidade da Lei de Cotas
17:35 - Roraima pede que STF torne definitiva liminar que suspende inscrição no Cadin
17:20 - PGR questiona normas estaduais que permitem utilização de depósitos judiciais pelo Executivo

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quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

Notícias do STF de January 27, 2016 at 12:50AM


26/01/2016, terça-feira

Mantida realização de concurso público para serventias extrajudiciais no Pará

No exercício da Presidência do STF, a ministra Cármen Lúcia negou medida liminar solicitada pela Anoreg/PA contra ato que impôs ao presidente do TJ-PA a continuidade do concurso público para serventias extrajudiciais.

15:55 - Resolução que veda atuação advocatícia de servidores de MP estadual é questionada no STF
15:50 - PGR questiona lei mineira que permite venda de bebidas alcoólicas em estádios
15:40 - Mantida realização de concurso público para serventias extrajudiciais no Pará

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terça-feira, 26 de janeiro de 2016

Notícias do STF de January 26, 2016 at 12:48AM


25/01/2016, segunda-feira

Liminar permite repactuação da dívida de Alagoas sem desistência de ações judiciais

Decisão afasta uma das exigências impostas para a repactuação da dívida do Estado de Alagoas com a União, que consiste na desistência de ações judiciais referentes à dívida.

18:30 - Liminar permite repactuação da dívida de Alagoas sem desistência de ações judiciais
17:05 - Associação questiona lei sobre funcionamento do Tribunal de Contas de Santa Catarina
16:40 - ADPF pede suspensão de condenações a pagamento de hora extra a motoristas externos

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sábado, 23 de janeiro de 2016

Notícias do STF de January 23, 2016 at 12:50AM


22/01/2016, sexta-feira

União deve cumprir decisão que suspende inscrição de MG em cadastro de inadimplentes

Ministra reafirma decisão no sentido de determinar que seja expedido pela União o Certificado de Regularidade Previdenciária ao Estado de Minas Gerais, deixando de inscrevê-lo em cadastros federais de inadimplentes.

18:50 - Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
17:10 - Caixa de previdência da CSN pede suspensão de processo sobre planos econômicos
17:05 - Quadro Saiba Mais traz entrevista com advogado sobre briga de vizinhos
16:50 - União deve cumprir decisão que suspende inscrição de MG em cadastro de inadimplentes

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sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

Notícias do STF de January 22, 2016 at 12:50AM


21/01/2016, quinta-feira

Ação ajuizada no STF pede suspensão de obrigatoriedade de veículos adaptados em locadoras

Confederação questiona dispositivo do Estatuto da Pessoa com Deficiência que obriga locadoras a oferecerem veículo adaptado para uso de deficientes a cada conjunto de 20 automóveis da frota.

19:15 - Ação ajuizada no STF pede suspensão de obrigatoriedade de veículos adaptados em locadoras
19:00 - Prefeito de Aparecida (SP) pede nulidade de decisão que decretou seu afastamento do cargo
18:10 - Associação questiona lei que modificou sistema remuneratório de defensores públicos do ES

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Notícias do STF de January 22, 2016 at 12:23AM

Informe jurídico sobre decisões e notícias das Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul e Associados.

Edição 12/2015

Conferência "Proteção Constitucional de Grupos Vulneráveis: um diálogo judicial"

Nos dias 4 e 5 de dezembro, ocorreu em nosso país a Conferência internacional "Proteção Constitucional de Grupos Vulneráveis: um diálogo judicial", organizada pelo Tribunal Constitucional Chile em conjunto com a Comissão Europeia para a Democracia através do Direito e a Comissão de Veneza, por ocasião da reunião anual da Subcomissão da América Latina.
 
 
Jurisprudência
ARGENTINA
Corte Suprema de Justiça da Nação da Argentina
 
 
 
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Notícias do STF de January 22, 2016 at 12:04AM

Informe jurídico sobre decisões e notícias das Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul e Associados.

Edição 1/2016

Situação do sistema carcerário foi destaque da pauta do STF em 2015

A situação do sistema prisional brasileiro foi trazida à apreciação do Supremo Tribunal Federal (STF) em vários processos durante o ano passado. Em um deles, a Corte resolveu o mérito da questão de forma a assegurar direitos fundamentais dos detentos. Houve também o deferimento de liminar em Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) determinando a adoção de diversas providências. Dois outros processos sobre a matéria também tiveram a análise iniciada em 2015 e o julgamento está suspenso por pedidos de vista.
 
 
 
 
 
 
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quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

Notícias do STF de January 21, 2016 at 12:54AM


20/01/2016, quarta-feira

Suspensa ordem de reintegração de posse de terras ocupadas pelos guarani-kaiowá no MS

Liminar deferida pelo STF suspende a reintegração de posse de uma área da fazenda Nossa Senhora Aparecida, no Município de Caarapó (MS), ocupada por indígenas da comunidade guarani-kaiowá.

18:10 - Suspensa ordem de reintegração de posse de terras ocupadas pelos guarani-kaiowá no MS
17:40 - Questionada lei cearense que prevê serviço voluntário no Ministério Público
17:30 - STF afasta em decisão liminar aposentadoria compulsória de escrivão

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Notícias do STF de January 21, 2016 at 12:24AM

Informe jurídico sobre decisões e notícias das Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul e Associados.

Edição 12/2015

Conferência "Proteção Constitucional de Grupos Vulneráveis: um diálogo judicial"

Nos dias 4 e 5 de dezembro, ocorreu em nosso país a Conferência internacional "Proteção Constitucional de Grupos Vulneráveis: um diálogo judicial", organizada pelo Tribunal Constitucional Chile em conjunto com a Comissão Europeia para a Democracia através do Direito e a Comissão de Veneza, por ocasião da reunião anual da Subcomissão da América Latina.
 
 
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Notícias do STF de January 20, 2016 at 11:59PM

Informe jurídico sobre decisões e notícias das Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul e Associados.

Edição 1/2016

Situação do sistema carcerário foi destaque da pauta do STF em 2015

A situação do sistema prisional brasileiro foi trazida à apreciação do Supremo Tribunal Federal (STF) em vários processos durante o ano passado. Em um deles, a Corte resolveu o mérito da questão de forma a assegurar direitos fundamentais dos detentos. Houve também o deferimento de liminar em Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) determinando a adoção de diversas providências. Dois outros processos sobre a matéria também tiveram a análise iniciada em 2015 e o julgamento está suspenso por pedidos de vista.
 
 
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quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

Notícias do STF de January 20, 2016 at 12:48AM


19/01/2016, terça-feira

Confira os temas que tiveram repercussão geral reconhecida em 2015

Em 2015, o STF reconheceu a repercussão geral de 40 temas discutidos em recursos que aguardam o julgamento de mérito. Processos que tratem da mesma matéria ficam sobrestados nas demais instâncias até o pronunciamento final do STF.

17:40 - Confira os temas que tiveram repercussão geral reconhecida em 2015
16:15 - Acusado de associação criminosa em MG pede liberdade no STF
16:05 - STF recebe novo HC de acusado de encomendar morte de jornalista no Maranhão

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terça-feira, 19 de janeiro de 2016

Notícias do STF de January 19, 2016 at 12:53AM


18/01/2016, segunda-feira

Presidente do STF analisa 547 processos durante plantão

Entre 18 de dezembro de 2015 e 15 de janeiro de 2016, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, analisou 547 processos - deferiu 27 pedidos de liminar e indeferiu 19.

18:00 - Policiais presos no Amazonas pedem revogação da prisão temporária
14:48 - Presidente do STF analisa 547 processos durante plantão

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sábado, 16 de janeiro de 2016

Notícias do STF de January 16, 2016 at 12:50AM


15/01/2016, sexta-feira

Presidente do STF ressalta que juízes são responsáveis pela consolidação do Estado Democrático de Direito

A declaração faz parte do discurso preferido pelo ministro Ricardo Lewandowski, em Curitiba, no recebimento da Comenda do Mérito Judiciário outorgada pelo TJ-PR.

20:35 - Liminar substitui prisão de Ricardo Hoffmann por medidas cautelares
19:55 - Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
19:30 - Presidente do STF ressalta que juízes são responsáveis pela consolidação do Estado Democrático de Direito
16:30 - Suspensa inclusão dos royalties do petróleo no cálculo da dívida do RJ com a União
15:05 - Combate à corrupção é tema do Saiba Mais desta semana
10:45 - Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte é questionada em ADI

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Situação do sistema carcerário foi destaque da pauta do STF em 2015

A situação do sistema prisional brasileiro foi trazida à apreciação do Supremo Tribunal Federal (STF) em vários processos durante o ano passado. Em um deles, a Corte resolveu o mérito da questão de forma a assegurar direitos fundamentais dos detentos. Houve também o deferimento de liminar em Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) determinando a adoção de diversas providências. Dois outros processos sobre a matéria também tiveram a análise iniciada em 2015 e o julgamento está suspenso por pedidos de vista.
 
 
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