Notícias do STF de January 08, 2016 at 12:52AM

07/01/2016, quinta-feira

Liminar restabelece portaria que suspende períodos de defeso Ao decidir no exercício do plantão da Corte, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, salientou que os pescadores não terão prejuízo ao deixarem de receber o seguro defeso, pois estarão livres para exercer normalmente suas atividades.

20:30 - Autorizada transferência de argentino que dividia carceragem com acusados na Lava Jato 19:25 - Liminar restabelece portaria que suspende períodos de defeso 16:40 - ADI questiona decreto legislativo que manteve períodos de defeso 15:35 - Lei gaúcha que reduz valor da RPV é alvo de nova ADI no Supremo 15:00 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feita (7)

Este é um e-mail automático. Por favor não responda. Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br. Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial. Supremo Tribunal Federal Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000