sábado, 30 de janeiro de 2016

Notícias do STF de January 30, 2016 at 12:49AM


29/01/2016, sexta-feira

Plenário retoma julgamentos com temas de repercussão geral

A pauta na primeira semana do Ano Judiciário de 2016, no STF, contará com dezenas de processos previstos para julgamento nas Turmas e no Plenário, com temas penais, administrativos e tributários, entre outros.

19:30 - STF suspende novas regras de renegociação de dívidas entre entes federativos e União
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19:00 - Plenário retoma julgamentos com temas de repercussão geral
18:15 - Liminar garante ao Rio de Janeiro repactuação da dívida sem desistir de ações judiciais
17:15 - Nova plataforma facilita acesso ao sistema de peticionamento eletrônico no STF
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