Notícias do STF de January 16, 2016 at 12:05AM

Informe jurídico sobre decisões e notícias das Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul e Associados. Edição 1/2016 Situação do sistema carcerário foi destaque da pauta do STF em 2015 A situação do sistema prisional brasileiro foi trazida à apreciação do Supremo Tribunal Federal (STF) em vários processos durante o ano passado. Em um deles, a Corte resolveu o mérito da questão de forma a assegurar direitos fundamentais dos detentos. Houve também o deferimento de liminar em Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) determinando a adoção de diversas providências. Dois outros processos sobre a matéria também tiveram a análise iniciada em 2015 e o julgamento está suspenso por pedidos de vista.     Jurisprudência       Notícias Brasil | 15/01/2016 - 15:45 Agustín Rossi: "Vou trabalhar para fortalecer o processo de integração e a institucionalidade do Parlasul" Brasil | 15/01/2016 - 15:44 Mariana Zuvic: É fundamental aprofundar a institucionalidade do Mercosul Brasil | 15/01/2016 - 15:43 Novos rumos para o Instituto Social do Mercosul (ISM) em 2016 e 2017 Brasil | 15/01/2016 - 15:43 Jorge Taiana "O Parlasul tem que ficar mais perto de seus povos" Brasil | 15/01/2016 - 15:42 Assumiu o novo Secretário do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul Venezuela | 15/01/2016 - 15:40 Poder Judiciário venezuelano condena nova decisão intervencionista da Supremo Tribunal do Chile. Peru | 15/01/2016 - 15:39 PJ PERUANO VAI APLICAR, A PARTIR DE 1º DE MAIO, NOVO CÓDIGO PROCESSUAL PENAL EM VENTANILLA. Peru | 15/01/2016 - 15:38 CORTE DE LIMA ESTE RESOLVEU DEMANDA TRABALHISTA EM UMA SÓ AUDIÊNCIA Equador | 15/01/2016 - 15:37 Cinco audiências públicas serão realizadas pelo juiz constitucional Manuel Viteri Olvera Equador | 15/01/2016 - 15:36 WENDY MOLINA ANDRADE VAI PRESIDIR AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CASO Nº 1445-13-EP Equador | 15/01/2016 - 15:35 RECONHECIMENTO AO TRABALHO DAS JUÍZAS E JUÍZES DO EQUADOR Chile | 15/01/2016 - 15:34 Aluna chilena que realizou estágio durante o mês de dezembro, no Tribunal, finaliza o processo e recebe o seu certificado. Chile | 15/01/2016 - 15:29 Tribunal de Valdivia ratifica sentença que condenou a Salfa Sur por práticas antissindicais. Chile | 15/01/2016 - 15:28 Tribunal de Apelações de Santiago confirma multa no Caso 'La Polar' Bolívia | 15/01/2016 - 15:27 Em 12 de janeiro de 2016, reinicia-se o julgamento dos 'Mísseis Chineses'. Uruguai | 15/01/2016 - 15:26 Tribunal de Apelação Cível uruguaio condenou o Poder Judiciário por ação de médico forense Uruguai | 15/01/2016 - 15:25 Juíza Hornes, uruguaia, ordenou a prisão de um homem, antes do julgamento, por violência doméstica e estupro Brasil | 15/01/2016 - 15:17 Questionada resolução do CNJ que regulamentou audiências de custódia Argentina | 15/01/2016 - 15:13 Orçamento: Manifestação da Suprema Corte de Justiça argentina   O MERCOJUR respeita a sua privacidade e é contra o spam na rede Se você não deseja mais receber nossos e-mails, cancele sua inscrição aqui