Notícias do STF de January 22, 2016 at 12:23AM

Informe jurídico sobre decisões e notícias das Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul e Associados. Edição 12/2015 Conferência "Proteção Constitucional de Grupos Vulneráveis: um diálogo judicial" Nos dias 4 e 5 de dezembro, ocorreu em nosso país a Conferência internacional "Proteção Constitucional de Grupos Vulneráveis: um diálogo judicial", organizada pelo Tribunal Constitucional Chile em conjunto com a Comissão Europeia para a Democracia através do Direito e a Comissão de Veneza, por ocasião da reunião anual da Subcomissão da América Latina.     Jurisprudência ARGENTINA Corte Suprema de Justiça da Nação da Argentina Registro do Estado Civil e Capacidade das Pessoas CABA. Registro Eletrônico: Utilização de partidas.       Notícias Brasil | 16/12/2015 - 16:01 Argentina cumpriu com a decisão do Caso Mohamed Venezuela | 16/12/2015 - 15:58 Estamos decididos a não descansar até ver consolidada a transformação do Judiciário Venezuela | 16/12/2015 - 15:58 TSJ participou de fóruns internacionais sobre o respeito aos direitos da infância latino-americana Brasil | 16/12/2015 - 15:58 Roberto F. Caldas (Brasil) eleito Presidente do Tribunal e Eduardo Ferrer Mac-Gregor (México) eleito Vice-Presidente Peru | 16/12/2015 - 15:45 Juízes de todo o pais demandam recursos para Tribunais de flagrante delito Peru | 16/12/2015 - 15:45 Tribunal Estende Detenção Contra Investigados por Abuso de Menores Equador | 16/12/2015 - 15:45 O Plenário da CC conheceu e resolveu verificar 13 informes de verificação de sentenças Peru | 16/12/2015 - 15:45 Doutor Teódulo Santos representará o Poder Judiciário perante o CNM Equador | 16/12/2015 - 15:38 Manual de Atenção aos Direitos das Pessoas com deficiência na Função Judicial Chile | 16/12/2015 - 15:38 Mesa de Análise: voto de chilenos no estrangeiro Colômbia | 16/12/2015 - 15:38 Corte Suprema defende urgência de lei para superar crises da Justiça do Trabalho Colômbia | 16/12/2015 - 15:38 Visita da delegação da Corte Suprema de Justiça da Guatemala Chile | 16/12/2015 - 15:38 Presidente do Senado dedica coluna para o Torneio Delibera Uruguai | 16/12/2015 - 15:30 Diplomata uruguaio foi processado por tráfico de pessoas e fraude Chile | 16/12/2015 - 15:30 Corte Suprema confirma sentença por homicídio qualificado em San Fernando em 1976 Bolívia | 16/12/2015 - 15:30 Código de Processo Civil trará múltiplos benefícios para o mundo litigante Bolívia | 16/12/2015 - 15:30 Juiz Rómulo Calle se reuniu com Relator para a Bolívia das Nações Unidas Chile | 16/12/2015 - 15:30 Corte Suprema dita o segundo seminário internacional sobre ¿Coleções Jurídicas¿ Brasil | 16/12/2015 - 15:27 Norma que estabelece regras da gratuidade de justiça é compatível com a Constituição   O MERCOJUR respeita a sua privacidade e é contra o spam na rede Se você não deseja mais receber nossos e-mails, cancele sua inscrição aqui