Notícias do STF de January 22, 2016 at 12:50AM

21/01/2016, quinta-feira

Ação ajuizada no STF pede suspensão de obrigatoriedade de veículos adaptados em locadoras Confederação questiona dispositivo do Estatuto da Pessoa com Deficiência que obriga locadoras a oferecerem veículo adaptado para uso de deficientes a cada conjunto de 20 automóveis da frota.

19:15 - Ação ajuizada no STF pede suspensão de obrigatoriedade de veículos adaptados em locadoras 19:00 - Prefeito de Aparecida (SP) pede nulidade de decisão que decretou seu afastamento do cargo 18:10 - Associação questiona lei que modificou sistema remuneratório de defensores públicos do ES

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