Notícias do STF de January 31, 2017 at 12:51AM

30/01/2017, segunda-feira

Presidente do STF homologa delações da Odebrecht A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, homologou as 77 delações da Odebrecht. A documentação segue ainda hoje para a Procuradoria-Geral da República.

19:35 - Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (31) 19:30 - Candidatos à Presidência da Câmara pedem que STF impeça candidatura de Rodrigo Maia 19:05 - Estado do Rio pede continuidade de operações de crédito 18:40 - Programação da Rádio Justiça para terça-feira (31) 18:20 - Integração e transparência estão nas diretrizes de gestão do STF para o biênio 17:35 - Presidente da Argentina faz visita oficial ao STF no dia 7 17:20 - Terminam nesta quarta inscrições para audiência sobre WhatsApp e Marco Civil da Internet 09:16 - Presidente do STF homologa delações da Odebrecht

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Notícias do STF de January 28, 2017 at 12:53AM

27/01/2017, sexta-feira

Mandado de segurança pede que Rodrigo Maia não conduza processo de eleição da Mesa da Câmara Deputado federal Alfredo Kaefer (PSL-PR) pede liminar ao STF para que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não conduza o processo de eleição para a Mesa Diretora da Casa, marcada para o próximo dia 2.

18:30 - TV Justiça exibe especial sobre o ministro Teori Zavascki a partir desta sexta (27) 18:25 - Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (30) 18:10 - Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana 12:30 - Mandado de segurança pede que Rodrigo Maia não conduza processo de eleição da Mesa da Câmara 10:15 - Associação questiona norma que regulamenta auxílio-moradia para membros do MP 10:00 - Empresas jornalísticas de Marília (SP) questionam decisão que suspendeu suas atividades

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Notícias do STF de January 27, 2017 at 12:53AM

26/01/2017, quinta-feira

Mais de 3,5 mil ações foram julgadas virtualmente pelas Turmas do STF em 2016 Desde agosto de 2016, quando foi implantado o julgamento virtual de listas de processos, foram julgados, sob esse sistema, 2.063 processos na Primeira Turma e 1.516 na Segunda Turma.

18:10 - Contag contesta lei sobre concessão de terras públicas situadas em área de fronteira 17:40 - ADI questiona lei que destina parte do orçamento da Defensoria ao pagamento de advogados privados 17:00 - Mais de 3,5 mil ações foram julgadas virtualmente pelas Turmas do STF em 2016

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Notícias do STF de January 26, 2017 at 12:50AM

25/01/2017, quarta-feira

Inscrições para audiência pública sobre Whatsapp e Marco Civil da Internet se encerram dia 1º/2 Termina na próxima quarta-feira o prazo para inscrições dos interessados em participar como expositores da audiência pública que discutirá dispositivos da Lei 12.965/2014 e a possibilidade de bloqueio do aplicativo Whatsapp por decisão judicial.

17:00 - Inscrições para audiência pública sobre Whatsapp e Marco Civil da Internet se encerram dia 1º/2 16:15 - PGR pede arquivamento de inquérito contra senador Lindbergh Farias

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Notícias do STF de January 25, 2017 at 12:49AM

24/01/2017, terça-feira

Operadoras de celular contestam lei que obriga repasse de dados em investigações contra tráfico de pessoas Associação questiona dispositivo que confere a delegados e membros do MP a prerrogativa de requisitar informações em investigação criminal nos casos de tráfico de pessoas.

19:05 - Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (25) 17:40 - ECT questiona decisão que determinou prorrogação de concurso além do prazo do edital 17:15 - Federação de servidores questiona emenda do teto dos gastos públicos 17:00 - Operadoras de celular contestam lei que obriga repasse de dados em investigações contra tráfico de pessoas

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Notícias do STF de January 24, 2017 at 12:48AM

23/01/2017, segunda-feira

Homenagens ao ministro Teori são unânimes em destacar seu legado e sua atuação exemplar Em apenas quatro anos de atuação no Supremo Tribunal Federal, o ministro Teori Zavascki conquistou a admiração de seus pares e o respeito da classe jurídica.

19:00 - Programação da Rádio Justiça para terça-feira (24) 16:50 - Homenagens ao ministro Teori são unânimes em destacar seu legado e sua atuação exemplar 15:00 - Presidente do STF encaminha para TSE ação que questiona diplomação de prefeito no MT 14:50 - Missa de 7º dia em memória do ministro Teori Zavascki será nesta quarta (25)

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Notícias do STF de January 22, 2017 at 12:52AM

21/01/2017, sábado

Ministro Teori Zavascki é sepultado em Porto Alegre (RS) Autoridades dos três Poderes comparecem ao funeral do ministro. A presidente do STF, Cármen Lúcia, confortou a família e o presidente da República, Michel Temer, disse que o ministro Teori entrará para a memória dos brasileiros como "exemplo a ser seguido".

17:54 - Ministro Teori Zavascki é sepultado em Porto Alegre (RS)

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Notícias do STF de January 21, 2017 at 12:54AM

20/01/2017, sexta-feira

Presidente do STF lamenta a morte de Teori Zavascki, "um dos mais brilhantes juízes da história da nossa Justiça" "A consternação tomou conta do Supremo Tribunal Federal, neste 19 de janeiro, com a notícia da morte de um dos mais brilhantes juízes que ajudaram a construir a história deste Tribunal e do País"

19:30 - Decano do STF expressa profundo pesar pelo falecimento do ministro Teori Zavascki 19:25 - Ministro Roberto Barroso lembra que Teori Zavascki orgulhava o Brasil por sua integridade 16:50 - Ministro Carlos Velloso considera falecimento de Teori Zavascki "uma perda irreparável" 16:45 - Velório e sepultamento serão neste sábado (21) em Porto Alegre (RS) 12:14 - Teori Zavascki foi ministro do STF por quatro anos 12:10 - Ministro Marco Aurélio expressa tristeza com falecimento de Teori Zavascki 12:05 - Teori Zavascki será exemplo de como devem ser os juízes, diz ministro Eros Grau 08:55 - Ministro Fux manifesta pesar pela morte de Teori Zavascki

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Notícias do STF de January 20, 2017 at 12:47AM

19/01/2017, quinta-feira

Presidente do STF lamenta a morte de Teori Zavascki, "um dos mais brilhantes juízes da história da nossa Justiça" "A consternação tomou conta do Supremo Tribunal Federal, neste 19 de janeiro, com a notícia da morte de um dos mais brilhantes juízes que ajudaram a construir a história deste Tribunal e do País"

20:45 - Programação da Rádio Justiça para sexta-feira (20) 20:35 - Presidente do STF lamenta a morte de Teori Zavascki, "um dos mais brilhantes juízes da história da nossa Justiça"

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Notícias do STF de January 19, 2017 at 12:53AM

18/01/2017, quarta-feira

Presidente do STF pede informações em ação sobre pagamento de precatórios do RJ As informações deverão ser prestadas pela União e tribunais sediados no Estado do Rio de Janeiro para subsidiar a análise da Ação Cível Originária (ACO) 2978, em que o governo fluminense pede para não sofrer as sanções decorrentes da suspensão de depósitos.

20:00 - Presidente do STF pede informações em ação sobre pagamento de precatórios do RJ 18:45 - Confira a programação da Rádio Justiça para quinta-feira (19) 16:40 - ADI questiona lei do Paraná sobre revisão anual da remuneração de servidores 14:13 - Ministra Cármen Lúcia discute qualificação de presos com ministro do Trabalho

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Notícias do STF de January 18, 2017 at 12:54AM

17/01/2017, terça-feira

Mantida decisão do TSE que garantiu posse do prefeito eleito de Guamaré (RN) A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, observou que há duas decisões divergentes do Tribunal Superior Eleitoral sobre o caso, devendo-se aguardar o julgamento de recurso pelo colegiado daquela corte

20:10 - STF nega pedido para retomada de obras em terreno em litígio no MA 19:20 - Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (18) 19:15 - Confira a programação da Rádio Justiça para quarta-feira (18) 17:15 - Mantida decisão do TSE que garantiu posse do prefeito eleito de Guamaré (RN) 11:40 - Supremo e Ministério da Educação oficializam acordo de doação de bibliotecas a presídios

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Notícias do STF de January 17, 2017 at 12:55AM

16/01/2017, segunda-feira

Ministra encaminha a relator ação sobre projeto de lei das telecomunicações Para a ministra Cármen Lúcia, não está configurada a urgência necessária para a atuação da Presidência durante o recesso do Tribunal, e o processo será analisado pelo ministro Teori Zavascki no retorno dos trabalhos do STF.

18:20 - Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (17) 18:15 - Confira a programação da Rádio Justiça para terça-feira (17) 17:40 - Presidente do STF pede informações em ação sobre eleições à Presidência da Câmara 17:00 - ADI questiona lei de GO que trata de incentivos fiscais a distribuidoras de energia 14:55 - Ministra encaminha a relator ação sobre projeto de lei das telecomunicações 10:20 - Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (16)

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Notícias do STF de January 16, 2017 at 11:58PM

Informe jurídico sobre decisões e notícias das Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul e Associados. Edição 1/2017 Presidente do STF pede a Tribunais de Justiça esforço concentrado para acelerar processos penais Medidas que visam acelerar o julgamento de ações penais foram propostas pela ministra Cármen Lúcia em reunião realizada nesta quinta-feira (12) com presidentes dos Tribunais de Justiça     Jurisprudência ARGENTINA Corte Suprema de Justiça da Nação da Argentina Sistema Carcerário - Corte Suprema da Argentina determina medidas para oferecer condições dignas aos presos BRASIL Supremo Tribunal Federal Supremo Tribunal Federal declara inconstitucional lei sobre prisão de depositário de débito tributário EQUADOR Corte Nacional de Justiça do Equador Corte Nacional de Justiça do Equador garante observância ao devido processo legal PERU Tribunal Constitucional do Peru Tribunal Constitucional do Chile indefere pedido da Odebrecht em processo contra o Governo Regional de Lambayeque   Em foco Equador | 09/01/2017 A Corte Nacional de Justiça do Equador apresentou estudo sobre Controle de Convencionalidade   Notícias Paraguai | 10/01/2017 Justiça digital, recorde de documentos eletrônicos no sistema da Justiça do Paraguai Paraguai | 09/01/2017 Mercosul modifica projetos para acesso a água potável no Paraguai Brasil | 06/01/2017 Supremo Tribunal Federal rejeita ação que questiona lei de reserva vagão para mulheres no metrô Paraguai | 06/01/2017 Direito da mulher - Paraguai organiza primeiro encontro de magistradas Peru | 06/01/2017 Poder Judiciário do Peru cria grupo de trabalho que analisará a carreira de seus servidores Peru | 03/01/2017 Poder Judiciário do Peru capacitará juízes para julgarem casos de corrupção transnacional Brasil | 20/12/2016 Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela decretou indisponibilidade de bens da Banesco Banco Universal Peru | 15/12/2016 Tribunal Constitucional do Peru determina regulamentação dos diretos do imigrante em 90 dias Venezuela | 15/12/2016 Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela declara nulo "juízo político" da Assembleia Nacional contra o Presidente da República   O MERCOJUR respeita a sua privacidade e é contra o spam na rede Se você não deseja mais receber nossos e-mails, cancele sua inscrição aqui

Notícias do STF de January 14, 2017 at 01:06AM

13/01/2017, sexta-feira

Ministra nega liminar contra posse de prefeito de município goiano Segundo a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, a decisão que negou o registro da candidata a vice pela chapa vencedora ainda não transitou em julgado, não se caracterizando ainda a hipótese que levaria a novas eleições em São Luís de Montes Belos (GO)

19:35 - STF julgou 37 recursos com repercussão geral em 2016 18:55 - Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana 16:30 - Ministra nega liminar contra posse de prefeito de município goiano 10:45 - ADPF questiona decisões que determinaram bloqueio de verbas do CE em execução trabalhista

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Notícias do STF de January 13, 2017 at 12:53AM

12/01/2017, quinta-feira

Presidente do STF pede a Tribunais esforço concentrado para acelerar processos penais Medidas que visam acelerar o julgamento de ações penais foram propostas pela ministra Cármen Lúcia em reunião realizada nesta quinta-feira (12) com presidentes dos Tribunais de Justiça

19:00 - Programação da Rádio Justiça para sexta-feira (13) 18:35 - Presidente do STF pede a Tribunais esforço concentrado para acelerar processos penais 16:20 - Negada liminar que pedia suspensão do trâmite de propostas legislativas sobre cartórios 10:45 - Ministério da Educação doa 40 bibliotecas a presídios

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Notícias do STF de January 12, 2017 at 12:55AM

11/01/2017, quarta-feira

Mantida decisão que determinou transferência de presos de delegacias para presídios no RS No entanto, ao deferir em parte pedido na SL 1087, a ministra Cármen Lúcia afastou a multa diária imposta por eventual descumprimento da determinação, levando em conta o grave quadro econômico-financeiro em que se encontra o estado

17:40 - Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quinta-feira (12) 16:00 - Ministro rejeita ação que questionava reorganização de cartórios em Manaus 15:05 - Mantida decisão que determinou transferência de presos de delegacias para presídios no RS 13:57 - Comitiva do PSOL discute Medida Provisória do Funpen com presidente do STF

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