terça-feira, 3 de janeiro de 2017

Notícias do STF de January 03, 2017 at 12:51AM


02/01/2017, segunda-feira

Suspenso bloqueio de R$ 10 milhões do Estado do AM determinado pela Justiça do Trabalho

Em análise preliminar do caso, a ministra Cármen Lúcia afirmou que a responsabilização pelo pagamento de verbas trabalhistas de terceirizados parece ter decorrido de presunção de culpa da Administração Pública, o que contraria entendimento do STF.

17:30 - Ministro rejeita habeas corpus de ex-dirigente da Eletronuclear preso no RJ
16:25 - Negado seguimento a HC de ex-prefeito catarinense condenado por crime de responsabilidade
15:55 - Suspenso bloqueio de R$ 10 milhões do Estado do AM determinado pela Justiça do Trabalho

Este é um e-mail automático. Por favor não responda.
Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br.
Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial.

Supremo Tribunal Federal
Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000