Notícias do STF de January 06, 2017 at 12:53AM

05/01/2017, quinta-feira

Suspensa restrição que impedia Roraima de celebrar convênios voltados para comunidades indígenas Segundo a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, as inscrições em cadastros de inadimplência da União restringiam o acesso a recursos essenciais para a concretização de políticas públicas

18:45 - Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (6) 18:40 - Suspensa restrição que impedia Roraima de celebrar convênios voltados para comunidades indígenas 17:15 - Site e protocolo eletrônico do STF ficarão indisponíveis de sexta (6) a domingo (8) 15:10 - ADI questiona lei que dispõe sobre estatuto jurídico das estatais 15:00 - Ministro afasta fiança imposta a ex-prefeito sem exercício do contraditório 07:20 - Liminar garante realização de audiências de custódia em Teresina durante recesso do Judiciário

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