Notícias do STF de January 16, 2017 at 11:58PM

Informe jurídico sobre decisões e notícias das Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul e Associados. Edição 1/2017 Presidente do STF pede a Tribunais de Justiça esforço concentrado para acelerar processos penais Medidas que visam acelerar o julgamento de ações penais foram propostas pela ministra Cármen Lúcia em reunião realizada nesta quinta-feira (12) com presidentes dos Tribunais de Justiça     Jurisprudência ARGENTINA Corte Suprema de Justiça da Nação da Argentina Sistema Carcerário - Corte Suprema da Argentina determina medidas para oferecer condições dignas aos presos BRASIL Supremo Tribunal Federal Supremo Tribunal Federal declara inconstitucional lei sobre prisão de depositário de débito tributário EQUADOR Corte Nacional de Justiça do Equador Corte Nacional de Justiça do Equador garante observância ao devido processo legal PERU Tribunal Constitucional do Peru Tribunal Constitucional do Chile indefere pedido da Odebrecht em processo contra o Governo Regional de Lambayeque   Em foco Equador | 09/01/2017 A Corte Nacional de Justiça do Equador apresentou estudo sobre Controle de Convencionalidade   Notícias Paraguai | 10/01/2017 Justiça digital, recorde de documentos eletrônicos no sistema da Justiça do Paraguai Paraguai | 09/01/2017 Mercosul modifica projetos para acesso a água potável no Paraguai Brasil | 06/01/2017 Supremo Tribunal Federal rejeita ação que questiona lei de reserva vagão para mulheres no metrô Paraguai | 06/01/2017 Direito da mulher - Paraguai organiza primeiro encontro de magistradas Peru | 06/01/2017 Poder Judiciário do Peru cria grupo de trabalho que analisará a carreira de seus servidores Peru | 03/01/2017 Poder Judiciário do Peru capacitará juízes para julgarem casos de corrupção transnacional Brasil | 20/12/2016 Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela decretou indisponibilidade de bens da Banesco Banco Universal Peru | 15/12/2016 Tribunal Constitucional do Peru determina regulamentação dos diretos do imigrante em 90 dias Venezuela | 15/12/2016 Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela declara nulo "juízo político" da Assembleia Nacional contra o Presidente da República   O MERCOJUR respeita a sua privacidade e é contra o spam na rede Se você não deseja mais receber nossos e-mails, cancele sua inscrição aqui