Notícias do STF de January 11, 2017 at 12:50AM

10/01/2017, terça-feira

Negada liminar em ação que discute recomposição do fundo de reserva de depósitos judicias em MG Segundo a ministra Cármen Lúcia, liminar do STF na ADI 5353 não desobrigou o estado de cumprir a regra que exige a recomposição do fundo de reserva em relação a valores já transferidos.

20:50 - Negada liminar em ação que discute recomposição do fundo de reserva de depósitos judicias em MG 18:15 - Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (11) 16:55 - Associação questiona normas que regulamentam atuação dos arquitetos 15:30 - Ministro suspende decisões que concederam licença-prêmio a magistrados 12:00 - STF garante prosseguimento de concurso para cartórios na BA

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