Notícias do STF de July 31, 2016 at 12:54AM

30/07/2016, sábado

Nota à imprensa O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, esclarece informações divulgadas no jornal O Globo a respeito do rito e calendário do processo de impeachment.

17:50 - Nota à imprensa 07:30 - Ministro Ricardo Lewandowski analisou 972 processos durante o plantão de julho

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Notícias do STF de July 30, 2016 at 12:53AM

29/07/2016, sexta-feira

Ministro Ricardo Lewandowski analisou 972 processos durante o plantão de julho Entre os processos analisados, destacam-se o desbloqueio do WhatssApp, o fornecimento de fraldas a deficientes pelo sistema de saúde, a manutenção do pagamento de servidores do RJ, entre outros.

18:55 - STF dispõe de laboratório de restauração para preservar acervo da Corte 18:50 - Movimento grevista de professores no MT deve observar a continuidade do serviço público 18:40 - STF profere decisões em 160 inquéritos e 125 ações penais desde 2014 17:05 - Saiba Mais desta semana aborda o direito à saúde 16:00 - STF realiza sessão plenária de julgamentos nesta segunda-feira (1º), às 14h 09:35 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (29)

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Notícias do STF de July 29, 2016 at 12:53AM

28/07/2016, quinta-feira

Condenação em única instância garante a prefeito na Paraíba recorrer em liberdade Em decisão liminar, o presidente do STF suspendeu "a execução provisória das penas impostas" a José Vieira da Silva, que teve decretada a perda do cargo de prefeito de Marizópolis (PB), bem como a execução provisória de pena privativa de liberdade.

18:40 - Presidente do STF nega pedido de suspensão de leis que concedem reajuste no RS 16:50 - Associação questiona norma sobre ocupação de cargos em comissão no MP-PB 09:24 - Condenação em única instância garante a prefeito na Paraíba recorrer em liberdade 07:30 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (28)

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Notícias do STF de July 28, 2016 at 12:48AM

27/07/2016, quarta-feira

STF suspende bloqueio de R$ 7,1 milhões do Município de Canapi (AL) O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu decisão que determinava o bloqueio de verbas destinadas à educação em município alagoano por constatar violação ao princípio da legalidade.

17:40 - Mandado de segurança questiona exigência para que juízes declarem motivos de suspeição 15:00 - STF suspende bloqueio de R$ 7,1 milhões do Município de Canapi (AL)

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Notícias do STF de July 27, 2016 at 12:52AM

26/07/2016, terça-feira

Coletânea do STF sobre Direito Penal e Processual Penal ganha versão eletrônica Segunda edição de seleção da jurisprudência do STF sobre o tema está disponível gratuitamente para usuários nos formatos PDF, Epub e Mobi.

17:20 - Governadora questiona norma sobre orçamento do MP de Contas de Roraima 17:00 - ADI questiona lei que autoriza pagamento de dívida pública com arrecadação do Detran/MT 08:15 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (26)

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Notícias do STF de July 26, 2016 at 12:51AM

25/07/2016, segunda-feira

Coletânea do STF sobre Direito Penal e Processual Penal ganha versão eletrônica Segunda edição de seleção da jurisprudência do STF sobre o tema está disponível gratuitamente para usuários nos formatos PDF, Epub e Mobi.

18:16 - Coletânea do STF sobre Direito Penal e Processual Penal ganha versão eletrônica 17:30 - Questionada lei sobre desconto em restaurantes a pacientes de cirurgia bariátrica 17:05 - Partido questiona decisão do TSE sobre distribuição do direito de antena 08:00 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta segunda-feira (25)

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Notícias do STF de July 23, 2016 at 12:49AM

22/07/2016, sexta-feira

Questões sociais são recorrentes na pauta do STF na gestão atual Temas relacionados às áreas da saúde, do meio ambiente, do consumo, da proteção de idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência têm sido recorrentes na pauta de julgamentos do STF, ao longo da gestão do ministro Ricardo Lewandowski na Presidência.

18:35 - Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana 18:00 - Lei catarinense que define pequena propriedade rural para fins ambientais é questionada no STF 17:50 - Ação questiona parcelamento do reajuste de servidores no MT 17:00 - Questões sociais são recorrentes na pauta do STF na gestão atual 16:00 - Quadro Saiba Mais trata de diferenças legais entre relacionamentos afetivos 08:00 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (22)

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Notícias do STF de July 22, 2016 at 12:51AM

21/07/2016, quinta-feira

Presidência do STF incrementa intercâmbio com cortes supremas e organismos internacionais no último biênio Para o presidente do STF, troca de experiências possibilita ao Judiciário brasileiro a aplicação, cada vez mais intensa, dos institutos que asseguram direitos e garantias dos cidadãos.

19:15 - Presidência do STF incrementa intercâmbio com cortes supremas e organismos internacionais no último biênio 18:40 - Suspenso afastamento de prefeito de município do CE por violação à Súmula Vinculante 46 18:30 - Governo do RS questiona norma que concede reajuste a servidores 18:25 - Decisão do STF autoriza que Alagoas volte a receber verbas da União 08:00 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (21)

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Notícias do STF de July 21, 2016 at 12:54AM

20/07/2016, quarta-feira

Sancionada lei que atualiza plano de cargos e salários dos servidores do Judiciário "Depois de muita luta, os servidores obtiveram um merecido reajuste, que, embora não contemple todas as perdas do passado recente, recompensa ao menos parcialmente o denodo com que têm se dedicado à instituição", afirmou o presidente do STF.

19:35 - Sancionada lei que atualiza plano de cargos e salários dos servidores do Judiciário 19:10 - Questionada lei do TO sobre plano de carreira de professores universitários 17:30 - Lei que inclui notários em regime de previdência de servidores do MS é questionada em ADI 17:00 - STF adota medidas para acelerar a prestação jurisdicional e diminuir acervo 08:00 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (20)

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Notícias do STF de July 20, 2016 at 12:54AM

19/07/2016, terça-feira

Presidente do STF determina restabelecimento imediato dos serviços do WhatsApp Ministro Ricardo Lewandowski considerou desproporcional decisão do juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias (RJ) de suspender o aplicativo em todo o território nacional e determinou o imediato restabelecimento do serviço.

19:15 - Associações pedem que servidores do MP tenham direito a advogar 18:40 - Entidades sociais pedem suspensão de propostas ligadas à reforma da Previdência 18:20 - Ministro nega liberdade a produtora de moda acusada de sequestro e tortura 17:35 - Presidente do STF determina restabelecimento imediato dos serviços do WhatsApp 08:00 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (19) - atualizada às 14h25

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Notícias do STF de July 19, 2016 at 12:52AM

18/07/2016, segunda-feira

Presidente do STF determina que gravações entre Lula e autoridades sejam mantidas em Curitiba O ministro Ricardo Lewandowski, ao analisar reclamação da defesa do ex-presidente Lula no plantão da Presidência do STF, determinou que as gravações de conversas entre Lula e autoridades sejam preservadas no inquérito de Curitiba até decisão do ministro Teori Zavascki.

20:30 - Decisão do STF preserva recursos do RJ para segurança nas Olimpíadas 20:00 - Presidente do STF determina que gravações entre Lula e autoridades sejam mantidas em Curitiba 18:50 - Quebra de sigilo por CPI não pode ter fundamentos genéricos 15:10 - ADI contra MP que institui Programa de Parcerias de Investimento seguirá rito abreviado 15:00 - Dupla incidência de IPI na importação para revenda é tema de repercussão geral 08:00 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta segunda-feira (18)

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Notícias do STF de July 18, 2016 at 11:53PM

 

Informe jurídico sobre decisões e notícias das Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul e Associados. Versão 7/2016 TSJ boliviano e Tribunal Andino de Justiça assinam convênio de cooperação mútua Com o objetivo de impulsionar a capacitação dos respectivos recursos humanos, o Tribunal Supremo de Justiça assinou importante acordo com o Tribunal de Justiça da Comunidade Andina, pelo qual as instituições se comprometeram, não apenas em proporcionar a realização de cursos, seminários e oficinas, como também a promover a realização de estágios, visitas profissionais e de investigação.   Jurisprudência BRASIL Supremo Tribunal Federal STF mantém decisão que garante fornecimento de fraldas a pessoas com deficiência 'Infração antecedente' à lavagem de dinheiro deve estar tipificada na época do fato criminoso CHILE Corte Suprema de Justiça do Chile Corte Suprema declara ilegais cláusulas de contratos sobre venda de entradas por vulnerar direitos do consumidor COLÔMBIA Corte Suprema de Justiça da Colômbia Reconhecimento da sociedade de fato não gera direito a herança para concubina     Notícias Brasil | 18/07/2016 - 16:04 Em dois anos, STF julgou 83 REs com repercussão geral e liberou mais de 76 mil processos suspensos Equador | 18/07/2016 - 14:24 Migrantes cubanos são deportados em massa sem direito a apelação Brasil | 18/07/2016 - 12:00 Presidente do STF concede prisão domiciliar a idoso com enfermidade grave Chile | 15/07/2016 - 12:00 Corte Suprema mantém decisão que garante atendimento domiciliar à assegurada Venezuela | 14/07/2016 - 18:17 Tribunal Supremo recebe defensores públicos do Mercosul que participam de intercâmbio Colômbia | 12/07/2016 - 12:00 Corte Suprema de Justiça determina transferência de servidor por problemas de saúde   O MERCOJUR respeita a sua privacidade e é contra o spam na rede  Se você não deseja mais receber nossos e-mails, cancele sua inscrição aqui

Notícias do STF de July 16, 2016 at 12:53AM

15/07/2016, sexta-feira

Em dois anos, STF julgou 83 REs com repercussão geral e liberou mais de 76 mil processos suspensos Os números atestam a prioridade conferida pelo ministro Lewandowski aos recursos dessa natureza, uma vez que possibilitam a pacificação de matéria constitucional.

19:40 - Em dois anos, STF julgou 83 REs com repercussão geral e liberou mais de 76 mil processos suspensos 19:15 - Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana 19:05 - Mantida decisão do CNJ que determinou afastamento de juiz do MA 17:10 - Presidente do STF determina que RJ mantenha calendário de pagamento dos servidores 15:20 - Herança é tema do quadro Saiba Mais desta semana 07:30 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (15)

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Notícias do STF de July 15, 2016 at 12:49AM

14/07/2016, quinta-feira

Mantida decisão do TRF-1 que garante fornecimento de fraldas a pessoas com deficiência Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, a decisão questionada assegura a dignidade da pessoa humana, preserva a proteção das pessoas com deficiência e a efetividade do direito à saúde.

21:00 - Mantida decisão do TRF-1 que garante fornecimento de fraldas a pessoas com deficiência 18:15 - Suspensa inscrição em cadastro que impedia acesso do Acre a recursos de R$ 1,3 bilhão 17:30 - Rejeitado recurso de delegado da PF demitido por omissão de socorro a preso 15:10 - Suspensa decisão sobre distância entre postos de combustíveis em Dourados (MS) 07:30 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (14)

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Notícias do STF de July 14, 2016 at 12:52AM

13/07/2016, quarta-feira

Senado aprova em primeiro turno projeto de lei sobre audiências de custódia As alterações propostas para o CPP seguem as linhas adotadas pelo "Projeto Audiência de Custódia", implantado em janeiro de 2015 por iniciativa do presidente do CNJ e do STF, ministro Ricardo Lewandowski.

20:40 - Senado aprova em primeiro turno projeto de lei sobre audiências de custódia 18:05 - STF aprovou três novas súmulas vinculantes no primeiro semestre de 2016 17:35 - Programa Artigo 5º destaca proibição da revista íntima em mulheres 17:05 - Autorizada oitiva de testemunhas sobre desaparecimento de Mário Alves durante a ditadura 16:40 - Mantida decisão que afastou prazo de inelegibilidade a caso anterior à Lei da Ficha Limpa 08:20 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (13)

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Notícias do STF de July 13, 2016 at 12:50AM

12/07/2016, terça-feira

Mantida decisão do CNJ que determina o cumprimento de expediente regular na Justiça do Pará Segundo o ministro Lewandowski, não ficou comprovada a imprescindibilidade da suspensão da atividade jurisdicional nas sextas-feiras do mês de julho.

18:55 - Mantida decisão do CNJ que determina o cumprimento de expediente regular na Justiça do Pará 18:15 - Mantida portaria sobre responsável técnico do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) 17:10 - Rejeitado pedido de revogação de prisão preventiva de ex-governador de MT 16:30 - Cassada decisão que condicionava publicação de fotos em revista à autorização do Judiciário 08:00 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (12)

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