Notícias do STF de July 06, 2016 at 12:53AM

05/07/2016, terça-feira

STF determina retorno dos prefeitos de Atibaia e Pinhalzinho (SP) ao cargo De acordo com o presidente do STF, medidas cautelares de afastamento de acusados que exerçam cargos públicos são excepcionais, não sendo possível sua utilização de forma a deturpar seu objetivo processual.

20:35 - Liminar suspende decisão do CNJ por ausência de garantias do devido processo legal 19:20 - Rejeitado pedido de Eduardo Cunha para trazer investigação contra esposa e filha para o STF 18:55 - Cassada decisão que considera inconstitucional coleta de dados genéticos de condenados por crimes graves contra pessoa 18:40 - STF determina retorno dos prefeitos de Atibaia e Pinhalzinho (SP) ao cargo 17:55 - Liminar determina aplicação da TR a correção de débitos trabalhistas do Banco Safra 16:20 - Inviável ação que questionava fim de tratado espacial entre Brasil e Ucrânia 14:25 - Palestra do presidente do STF encerra curso para 143 oficiais do Exército 07:30 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (5)

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