Notícias do STF de July 18, 2016 at 11:53PM

 

Informe jurídico sobre decisões e notícias das Cortes Supremas e Constitucionais dos Estados-Partes do Mercosul e Associados. Versão 7/2016 TSJ boliviano e Tribunal Andino de Justiça assinam convênio de cooperação mútua Com o objetivo de impulsionar a capacitação dos respectivos recursos humanos, o Tribunal Supremo de Justiça assinou importante acordo com o Tribunal de Justiça da Comunidade Andina, pelo qual as instituições se comprometeram, não apenas em proporcionar a realização de cursos, seminários e oficinas, como também a promover a realização de estágios, visitas profissionais e de investigação.   Jurisprudência BRASIL Supremo Tribunal Federal STF mantém decisão que garante fornecimento de fraldas a pessoas com deficiência 'Infração antecedente' à lavagem de dinheiro deve estar tipificada na época do fato criminoso CHILE Corte Suprema de Justiça do Chile Corte Suprema declara ilegais cláusulas de contratos sobre venda de entradas por vulnerar direitos do consumidor COLÔMBIA Corte Suprema de Justiça da Colômbia Reconhecimento da sociedade de fato não gera direito a herança para concubina     Notícias Brasil | 18/07/2016 - 16:04 Em dois anos, STF julgou 83 REs com repercussão geral e liberou mais de 76 mil processos suspensos Equador | 18/07/2016 - 14:24 Migrantes cubanos são deportados em massa sem direito a apelação Brasil | 18/07/2016 - 12:00 Presidente do STF concede prisão domiciliar a idoso com enfermidade grave Chile | 15/07/2016 - 12:00 Corte Suprema mantém decisão que garante atendimento domiciliar à assegurada Venezuela | 14/07/2016 - 18:17 Tribunal Supremo recebe defensores públicos do Mercosul que participam de intercâmbio Colômbia | 12/07/2016 - 12:00 Corte Suprema de Justiça determina transferência de servidor por problemas de saúde   O MERCOJUR respeita a sua privacidade e é contra o spam na rede  Se você não deseja mais receber nossos e-mails, cancele sua inscrição aqui