quinta-feira, 7 de julho de 2016

Notícias do STF de July 07, 2016 at 12:51AM


06/07/2016, quarta-feira

STF mantém decisão que suspendeu processo de ampliação da terra indígena Jaraguá (SP)

Presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, indefere pedido da Procuradoria Geral da República para suspender decisão que discute limites territoriais da terra indígena.

18:10 - Negado RHC de condenado por tráfico e porte de arma de uso restrito
18:00 - Suspensa lei que concede pensão mensal a viúvas de ex-prefeitos de Guaraci (SP)
17:50 - Extinta por perda de objeto ADI que questionava MP sobre acordos de leniência
17:40 - Ministro nega liminar em HC para condenados por desvio de verbas no Paraná
17:00 - STF mantém decisão que suspendeu processo de ampliação da terra indígena Jaraguá (SP)
08:50 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (6)

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