terça-feira, 26 de julho de 2016

Notícias do STF de July 26, 2016 at 12:51AM


25/07/2016, segunda-feira

Coletânea do STF sobre Direito Penal e Processual Penal ganha versão eletrônica

Segunda edição de seleção da jurisprudência do STF sobre o tema está disponível gratuitamente para usuários nos formatos PDF, Epub e Mobi.

18:16 - Coletânea do STF sobre Direito Penal e Processual Penal ganha versão eletrônica
17:30 - Questionada lei sobre desconto em restaurantes a pacientes de cirurgia bariátrica
17:05 - Partido questiona decisão do TSE sobre distribuição do direito de antena
08:00 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta segunda-feira (25)

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