quinta-feira, 14 de julho de 2016

Notícias do STF de July 14, 2016 at 12:52AM


13/07/2016, quarta-feira

Senado aprova em primeiro turno projeto de lei sobre audiências de custódia

As alterações propostas para o CPP seguem as linhas adotadas pelo "Projeto Audiência de Custódia", implantado em janeiro de 2015 por iniciativa do presidente do CNJ e do STF, ministro Ricardo Lewandowski.

20:40 - Senado aprova em primeiro turno projeto de lei sobre audiências de custódia
18:05 - STF aprovou três novas súmulas vinculantes no primeiro semestre de 2016
17:35 - Programa Artigo 5º destaca proibição da revista íntima em mulheres
17:05 - Autorizada oitiva de testemunhas sobre desaparecimento de Mário Alves durante a ditadura
16:40 - Mantida decisão que afastou prazo de inelegibilidade a caso anterior à Lei da Ficha Limpa
08:20 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (13)

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