Notícias do STF de July 01, 2016 at 12:56AM

30/06/2016, quinta-feira

Conselhos de profissão não podem fixar anuidade acima da previsão legal A decisão do Plenário do STF em processo com repercussão geral atinge, pelo menos, 6.437 processos sobre o mesmo tema, sobrestados em outras instâncias.

21:00 - Suspensa liminar que afastou prefeito de Araçatuba (SP) do cargo 20:45 - Conselhos de profissão não podem fixar anuidade acima da previsão legal 20:30 - Suspenso julgamento sobre cobrança de taxa para expedição de ART de obras 18:50 - Suspenso julgamento de ações contra leis que estabelecem anuidades de conselhos de profissão 18:30 - STF realiza sessão plenária nesta sexta-feira, às 10h 18:00 - Ministro autoriza continuidade de investigações sobre desvios na Prefeitura de Santo André 17:00 - Partido questiona MP que institui Programa de Parcerias de Investimento 16:00 - STF define tese sobre interferência do Judiciário na elaboração de orçamento 09:30 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (30) 08:00 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (30)

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