Notícias do STF de July 12, 2016 at 12:50AM

11/07/2016, segunda-feira

Afastada prisão preventiva decretada com base na gravidade genérica de crime Ao conceder HC garantindo a uma diarista o direito de recorrer em liberdade, o ministro Celso de Mello ressaltou que a prisão preventiva não pode se basear na gravidade em abstrato do crime.

19:35 - Leis de Goiás que criaram 8 mil cargos em comissão são objeto de ADI 16:45 - Lei que transforma regime de trabalho de agentes de combate a endemias é questionada no STF 16:15 - Afastada prisão preventiva decretada com base na gravidade genérica de crime 16:15 - Partido questiona concessão de isenções tributárias a agrotóxicos 16:00 - Mantida decisão do CNJ que suspendeu pagamento de comissão a servidores leiloeiros do TJ-AM 09:00 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para segunda-feira (11)

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