Notícias do STF de July 09, 2016 at 12:53AM

08/07/2016, sexta-feira

Presidente do STF concede prisão domiciliar a idoso com enfermidade grave Decisão levou em conta o fato de que o encarceramento poderia agravar o quadro de saúde do acusado, vítima de grave enfermidade cardíaca, e teve como fundamento o artigo 318 do Código de Processo Penal (CPP).

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