quarta-feira, 4 de janeiro de 2017

Notícias do STF de January 04, 2017 at 12:50AM


03/01/2017, terça-feira

Presidente do STF impede bloqueio de quase R$ 193 milhões de contas do Estado do Rio

A ministra concedeu liminar em Ação Cível Originária para suspender a execução de cláusulas de contragarantia de contratos firmados entre a União e o Estado do Rio de Janeiro que possibilitariam o bloqueio.

17:15 - Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (4)
15:50 - Suspensa inscrição do Instituto de Terras de MT em cadastros de inadimplentes
15:05 - Portaria dispõe sobre protocolo no plantão desta sexta-feira (6)
12:35 - Presidente do STF impede bloqueio de quase R$ 193 milhões de contas do Estado do Rio

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