Notícias do STF de December 31, 2016 at 12:56AM

30/12/2016, sexta-feira

Presidente do STF libera trâmite de projeto de lei sobre alíquotas de ICMS no Rio de Janeiro Ao acolher pedido do estado, a ministra Cármen Lúcia suspendeu decisão do TJ-RJ que havia paralisado a tramitação, na Alerj, de projeto de lei que altera as alíquotas do ICMS.

20:00 - Ministra nega liminares contra posse de prefeitos de Ipatinga e Timóteo (MG) 18:50 - Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana 18:10 - Suspensas liminares que determinavam pagamento de 13º salário a servidores do RS 16:45 - Presidente do STF libera trâmite de projeto de lei sobre alíquotas de ICMS no Rio de Janeiro 16:05 - STF suspende decisão que bloqueou contas de município pernambucano

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