Notícias do STF de December 06, 2016 at 12:51AM

05/12/2016, segunda-feira

Liminar afasta Renan Calheiros da Presidência do Senado Decisão do ministro Marco Aurélio determina o afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) do cargo de presidente do Senado. O ministro acolhe pedido formulado pelo partido Rede Sustentabilidade nos autos da ADPF 402.

20:25 - Liminar afasta Renan Calheiros da Presidência do Senado 19:10 - Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (6) 19:05 - Vencedores do Prêmio Innovare 2016 serão anunciados terça-feira (6), no STF 18:50 - Professor de Harvard fala no STF sobre ética pública e democracia 17:30 - Ministro anula decreto de desapropriação de média propriedade rural para fins de reforma agrária 16:45 - Ministra determina depósitos referentes a multa da Lei de Repatriação ao Paraná e São Paulo 16:30 - TV mato-grossense pode retransmitir programas da rede nacional sem limitação de horário 16:20 - ADPF questiona lei de Teresina (PI) que permite privatização de serviços de saneamento básico 16:00 - Associação questiona normas que aprovaram contas do governo alagoano sem parecer do TCE-AL 15:10 - Partido pede que municípios recebam valor da multa devida na repatriação de recursos 12:15 - Ministra Cármen Lúcia pede união e diz que papel da Justiça é pacificar

Este é um e-mail automático. Por favor não responda. Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br. Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial. Supremo Tribunal Federal Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000