Notícias do STF de December 24, 2016 at 12:47AM

23/12/2016, sexta-feira

Suspensa decisão sobre cargos em comissão criados no município de Tietê (SP) A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, suspendeu os efeitos de medida cautelar concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo que, por sua vez, havia suspendido a eficácia de dispositivos da lei municipal que criou cargos em comissão.

14:45 - Ação que questiona PEC da Reforma da Previdência tem despacho com pedido de informações 14:00 - Ação sobre plano de cargos do Poder Judiciário do Tocantins tem rito abreviado 12:30 - Ministro afasta aplicação de normas locais em processo de cassação de prefeito 12:10 - Suspensa decisão sobre cargos em comissão criados no município de Tietê (SP) 11:00 - Inviável reclamação de Garotinho contra decisão que proíbe publicação de matérias em blog

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