Notícias do STF de December 08, 2016 at 12:47AM

07/12/2016, quarta-feira

Réus em ação penal não podem substituir presidente da República, decide Plenário Decisão do Plenário do STF confirma parcialmente liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio na ADPF 402. A maioria, no entanto, não referendou a parte da liminar que determina o afastamento de Renan Calheiros da Presidência do Senado.

21:00 - Governo do RJ e Judiciário estadual chegam a acordo sobre repasse de duodécimos do orçamento 20:50 - Prazos no STF ficam suspensos nesta quinta-feira (8) em razão de feriado 20:30 - Réus em ação penal não podem substituir presidente da República, decide Plenário 20:15 - Ministra Rosa Weber recebe governadores para discutir Lei da Repatriação 20:00 - Livro sobre segurança jurídica e protagonismo do Judiciário homenageia ministro aposentado Carlos Velloso 18:55 - Direto do Plenário: Réus em ação penal não podem substituir presidente da República 18:10 - ADPF 402: Partes apresentam argumentos na tribuna do Plenário 18:00 - ADPF 402: Para PGR, problemas pessoais não podem limitar prerrogativas do cargo 16:00 - STF sedia lançamento de livro em homenagem ao ministro Carlos Velloso nesta quarta (7) 14:50 - Prefeitos discutem Lei da Repatriação com presidente do STF 14:30 - Direto do Plenário: STF analisa afastamento de Renan Calheiros da Presidência do Senado

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