quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

Notícias do STF de December 22, 2016 at 12:54AM


21/12/2016, quarta-feira

Presidente do STF e ministro da Justiça discutem projetos conjuntos sobre população carcerária, indígena e adoção

Reunião tratou de projetos conjuntos entre Executivo e Judiciário, principalmente em relação a uma maior integração de dados entre CNJ e Ministério da Justiça.

18:15 - Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (22)
16:53 - Liminar determina diplomação da prefeita eleita de Iguaba Grande (RJ)
16:33 - ADI contra recondução de presidente da Câmara que exerça "mandato tampão" terá rito abreviado
16:00 - Senadores questionam aprovação de Nova Lei das Telecomunicações
15:00 - Decisão suspende lei de Novo Gama (GO) que discute afronta à fé cristã
13:50 - Ministra Cármen Lúcia debate redução da judicialização com agências reguladoras
13:45 - AP 470: Concedido livramento condicional a José Roberto Salgado
11:55 - Presidente do STF e ministro da Justiça discutem projetos conjuntos sobre população carcerária, indígena e adoção
11:45 - Negada liminar sobre preenchimento do quinto constitucional no TRF-5
11:00 - Revogada liminar que garantia repasses do Fundeb ao RN

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