Notícias do STF de December 27, 2016 at 12:50AM

26/12/2016, segunda-feira

Suspensa decisão que determinava repasse integral de duodécimos ao MP do Rio Grande do Norte De acordo com liminar do STF, os dados dos autos apontam que a manutenção da decisão comprometeria as finanças e poderia representar risco à ordem pública e econômica do estado.

17:55 - Ministro reconsidera decisão e adota rito abreviado em ADPF sobre horas extras a motoristas 16:45 - Mantida prisão de acusado de homicídios em série de crianças 14:25 - Relator nega seguimento a ADPF sobre contratações sem licitação pela ECT 14:00 - Suspensa decisão que determinava repasse integral de duodécimos ao MP do Rio Grande do Norte 11:35 - Ministro Celso de Mello nega viagem e aposentadoria

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