Notícias do STF de December 15, 2016 at 12:50AM

14/12/2016, quarta-feira

Liminar determina que PL sobre 10 medidas de combate à corrupção reinicie trâmite na Câmara Ministro Luiz Fux afirma em liminar que, em razão de "multiplicidade de vícios" na tramitação, projeto de lei deve retornar à Câmara e tramitar de acordo com o rito de projetos de inciativa popular.

21:30 - Liminar determina que PL sobre 10 medidas de combate à corrupção reinicie trâmite na Câmara 19:09 - Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quinta-feira (15) 18:35 - Expropriação por cultivo de drogas é afastada somente por falta de culpa do proprietário 17:35 - Norma que permite reeleição no TJ-RJ é inconstitucional, diz STF 17:15 - Rejeitado HC de irmãos denunciados por homicídio no Tocantins 16:55 - Ministro nega pedido de soltura a acusado de tráfico com envolvimento em facção criminosa 16:30 - Ministra nega trâmite a ação que discutia participação de membros do MP no Conselho Superior de Polícia 16:20 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (15) 16:00 - Negada liminar a funcionários condenados por obras de rodoanel em SP 14:30 - Suspenso julgamento sobre autorização legislativa para STJ julgar governador 14:05 - Inviável HC em que deputada distrital pedia retorno à presidência da Câmara Legislativa do DF

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