Notícias do STF de September 10, 2015 at 12:50AM

09/09/2015, quarta-feira

STF determina realização de audiências de custódia e descontingenciamento do Fundo Penitenciário Ao deferir liminar, o Plenário proibiu o contingenciamento de verbas do Fundo Penitenciário Nacional e determinou aos juízes que realizem audiências de custódia de modo a viabilizar o comparecimento do preso perante a autoridade judiciária.

21:45 - Rejeitada reclamação por falta de identidade com decisão do STF sobre Lei de Imprensa 20:25 - STF determina realização de audiências de custódia e descontingenciamento do Fundo Penitenciário 19:20 - Programação da Rádio Justiça para quinta-feira (10/09) 18:30 - Direto do Plenário: STF reconhece violação a direitos fundamentais no sistema prisional 17:30 - Mantida decisão que garantiu 45 dias de férias anuais a professora temporária do Acre 17:25 - Programa Artigo 5º discute os direitos de quem tem dívidas 15:00 - Divulgada lista de participantes da audiência pública sobre depósitos judiciais 11:50 - STF retoma hoje julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para uso próprio 10:00 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (9) 09:20 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (9) 09:05 - Liminar suspende férias de 60 dias para procuradores da Fazenda Nacional

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