sexta-feira, 4 de setembro de 2015

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03/09/2015, quinta-feira

Presidente do STF edita resolução para aumentar transparência da distribuição de processos

A Resolução nº 558, de 31 de agosto de 2015, regulamenta o procedimento de distribuição de processos nos casos em que há prevenção, conexão, continência, compensação ou impedimento de ministro.

21:00 - Presidente do STF ressalta em plenário importância dos mutirões carcerários
18:35 - STF admite prazo em dobro para defesa responder a denúncia
16:55 - Plenário julga incabível recurso da Câmara quanto à votação de contas presidenciais
15:50 - Suspensa apresentação de documentos por falta de fundamentação de pedido
15:15 - Presidente do STF edita resolução para aumentar transparência da distribuição de processos
10:35 - Mantida condenação de jornalista por injúria
09:55 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (3)
09:15 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (3)

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