sexta-feira, 18 de setembro de 2015

Notícias do STF de September 18, 2015 at 12:48AM


17/09/2015, quinta-feira

STF conclui julgamento sobre financiamento de campanha eleitorais

O Plenário do STF concluiu nesta quinta-feira (17) o julgamento da ADI 4650 e declarou a inconstitucionalidade da doação de pessoas jurídicas a partidos políticos e campanhas eleitorais.

19:30 - Doações a campanhas: Nova lei trará em si o "gérmen da inconstitucionalidade", diz Fux
19:05 - Fundamentos da decisão sobre doações a campanhas pode ser aplicado a normas futuras
19:00 - STF conclui julgamento sobre financiamento de campanha eleitorais
17:40 - Inviável HC que pedia acesso de jovens desacompanhados a shopping
17:30 - Municipalização de escola em área indígena deve ser julgada pela Justiça Federal em RR
15:00 - Presidente do STF participa de solenidade de recondução de Janot ao cargo
09:30 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (17)
08:50 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (17)

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