sexta-feira, 11 de setembro de 2015

Notícias do STF de September 11, 2015 at 12:47AM


10/09/2015, quinta-feira

Suspenso julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio

Pedido de vista do ministro Teori Zavascki suspendeu o julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral no qual se discute a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas para consumo próprio.

19:30 - Ministro Barroso sugere que porte de até 25 gramas de maconha seja parâmetro para uso pessoal
18:45 - Cabe ao MP-SC apurar irregularidades no programa Minha Casa Minha Vida
18:40 - Ministro Teori pede informações em ação do presidente da Andrade Gutierrez
18:30 - Ministro Fachin vota pela descriminalização do porte de maconha para consumo próprio
18:15 - Suspenso julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio
15:10 - Direto do Plenário: STF retoma julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio
10:00 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (10)
09:20 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (10)

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