terça-feira, 29 de setembro de 2015

Notícias do STF de September 29, 2015 at 12:47AM


28/09/2015, segunda-feira

STF vai discutir constitucionalidade de contribuição social após cumprida finalidade que a motivou

Em recurso com repercussão geral reconhecida, STF vai decidir se é constitucional a manutenção de contribuição social depois de atingida a finalidade que motivou sua criação.

19:50 - Suspensas audiências em processos oriundos de operação policial no DF em 2009
17:50 - Juiz deve analisar pedido de oitiva de testemunhas em investigação sobre morte de Rubens Paiva
16:45 - Cabe a MP estadual investigar omissão de anotação de dados em carteira de trabalho
16:20 - STF vai discutir constitucionalidade de contribuição social após cumprida finalidade que a motivou
16:15 - Ações que discutem aplicação do regime celetista a conselhos terão julgamento conjunto
15:45 - ADI questiona alteração na delegação de serviços públicos na área de transportes

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