terça-feira, 13 de junho de 2017

Notícias do STF de June 13, 2017 at 12:56AM


12/06/2017, segunda-feira

Encerrada audiência pública no STF sobre direito ao esquecimento

Ministro Dias Toffoli, relator do recurso com repercussão geral que discute o direito ao esquecimento, encerrou os debates agradecendo a todos os palestrantes da audiência pública pelas contribuições. Material apresentado será encaminhado aos ministros.

19:55 - Ministro prorroga prazo e pede parecer da PGR sobre processo de Michel Temer
19:00 - Partido pede novo julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE
18:00 - Liminar explicita salvaguardas para uso de depósitos em pagamento de precatório
17:45 - Pesquisadora afirma que informações públicas nos EUA não são restringíveis
17:30 - Controle de precatórios na Justiça Federal é tema de reunião entre presidentes do CNJ e dos TRFs
17:15 - Professor da GEPI/FGV afirma que divulgação de informações contribui para debate público
17:15 - Encerrada audiência pública no STF sobre direito ao esquecimento
16:40 - Representante do CTS/FGV defende análise caso a caso de conflitos de princípios constitucionais no direito ao esquecimento
16:30 - Assunto sobre eventual escuta de ministro está esgotado por ora, diz presidente do STF
16:20 - OAB-SP reconhece direito ao esquecimento como valor constitucional a ser tutelado pelo STF
16:00 - Para representante do Yahoo! direito ao esquecimento abrange liberdade de expressão do cidadão
15:50 - Para Google, direito ao esquecimento é "desnecessário"
15:40 - Para professor, "direito ao esquecimento" confunde e atrapalha a proteção a outros direitos
15:15 - Internet não pode impor penas perpétuas, afirma especialista
15:00 - Direito ao esquecimento não é apagar fatos ou reescrever história, afirma professor da UERJ
13:40 - Representante do Insper alerta sobre informações desatualizadas em buscas na internet
13:30 - Para especialista, direito ao esquecimento envolve pessoas e não fatos
13:25 - Direito ao esquecimento deve ser analisado caso a caso, defende professora da Universidade de Ribeirão Preto
13:20 - Representante da ANJ e da Aner fala sobre ameaça à liberdade de expressão
13:10 - Abraji diz que direito ao esquecimento é censura
13:00 - Constituição Federal não comporta direito à "amnésia coletiva", afirma representante da Abert
11:55 - Ao defender aplicação do direito ao esquecimento, advogado ressalta direito à saúde da vítima para solução da controvérsia
11:50 - Extintas ações contra resolução do CNMP sobre exercício de funções alheias ao Ministério Público
11:00 - Serviço de bibliografia temática disponível no site do STF inclui material sobre direito ao esquecimento
09:50 - Aberta a audiência pública sobre direito ao esquecimento na esfera civil
08:00 - Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para segunda-feira (12)

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