quinta-feira, 1 de junho de 2017

Notícias do STF de June 01, 2017 at 12:52AM


31/05/2017, quarta-feira

Iniciado julgamento que discute restrição do foro penal no STF

Foi iniciado no Plenário do STF o julgamento relativo à restrição das hipóteses de foro por prerrogativa de função nos casos penais. Até o momento, foi proferido o voto do relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso.

20:20 - Liminar impede União de bloquear R$ 536 milhões das contas do Rio de Janeiro
20:10 - Programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (1º)
20:00 - Iniciado julgamento que discute restrição do foro penal no STF
19:40 - STF sedia encontro de presidentes e juízes de Tribunais Constitucionais da América Latina
19:00 - Supremo encaminha ação sobre projeto de mineração no Pará para instâncias anteriores
18:20 - Plenário retoma na sessão desta quinta (1º) julgamento que discute prerrogativa de foro
18:15 - Relator concede progressão para o regime semiaberto a Henrique Pizzolato
09:10 - Revogada liminar sobre dedução do Fundeb da Paraíba
07:35 - Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para quarta-feira (31)

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