Notícias do STF de August 23, 2016 at 12:58AM

22/08/2016, segunda-feira

Pauta de julgamentos das Turmas traz processos penais e queixas por injúria e difamação Confira os destaques da pauta de julgamentos da Primeira e da Segunda Turmas do STF para esta terça-feira (23). As sessões são realizadas a partir das 14h.

19:40 - Pauta de julgamentos das Turmas traz processos penais e queixas por injúria e difamação 18:10 - Indeferido pedido de sindicato para suspender funcionamento da CPI do DPVAT 17:30 - Ministra nega trâmite a HC de ex-prefeito de São Miguel do Tapuio (PI) 17:25 - Mantida na 1ª instância ação penal contra ex-prefeito de município mineiro 17:00 - Mantido cumprimento de pena de condenado por homicídio qualificado em São Paulo 16:20 - OAB pede que inexigibilidade de licitação para contratação de advogados seja declarada constitucional 15:00 - Inviável pedido de revogação de prisão de ex-diretor do Sistema Prisional de Roraima

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