quarta-feira, 10 de agosto de 2016

Notícias do STF de August 10, 2016 at 12:58AM


09/08/2016, terça-feira


Prezado(a) assinante,

Informamos o lançamento do(s) andamento(s) relacionado(s) ao seguinte processo:



Matéria: Inconstitucionalidade Material
 
Relator: MIN. MARCO AURÉLIO
REQTE.(S): PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
INTDO.(A/S): CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
ADV.(A/S): ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
AM. CURIAE.: SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇAS FEDERAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SISEJUFE/RJ
ADV.(A/S): RUDI MEIRA CASSEL
ADV.(A/S): JEAN PAULO RUZZARIN
 
Andamento(s):
Data do Andamento: 09/08/2016
Andamento: Despacho
Observações: "(...) 3. Admito o Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro – Sisejufe/RJ no processo, como terceiro interessado, recebendo-o no estágio em que se encontra. 4. Publiquem."

Data do Andamento: 09/08/2016
Andamento: Certidão
Observações: Certifico que retifiquei a autuação dos presentes autos para incluir o Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro – Sisejufe/RJ na qualidade de "amicus curiae", bem como seus representantes legais.

Data do Andamento: 09/08/2016
Andamento: Conclusos ao(à) Relator(a)
Observações: --

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