quinta-feira, 11 de agosto de 2016

Notícias do STF de August 11, 2016 at 12:53AM


10/08/2016, quarta-feira

Pauta de julgamentos virtuais de embargos e agravos tem mais de 500 processos

As sessões de julgamentos virtuais desses recursos terão início nesta terça-feira (12) e seguem as regras previstas na Resolução 597/2015, editada pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski.

20:16 - Competência para julgar contas de prefeito é da Câmara de Vereadores, decide STF
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17:00 - Programa Artigo 5º destaca condições de trabalho para grávidas e lactantes
15:50 - Ministra Cármen Lúcia é eleita presidente do STF para o biênio 2016/2018
14:35 - Mantida prisão de ex-prefeito de Buriti (MA), denunciado por crimes de responsabilidade
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11:00 - Ministro nega seguimento a recurso de acusada de matar o marido
09:00 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (10)
08:50 - Impeachment: Presidente do STF encerra sessão de pronúncia no Senado Federal

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