Notícias do STF de August 16, 2016 at 12:54AM

15/08/2016, segunda-feira

Recurso que discute crime por fuga do local de acidente tem repercussão geral O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a constitucionalidade do artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que tipifica como crime a fuga do local de acidente.

20:50 - Ministro Edson Fachin é homenageado com título de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Ponta Grossa 18:20 - Ministro rejeita aplicação do princípio da insignificância a condenada por desvio de água 18:00 - ADI questiona resolução do TSE sobre contas de campanha 17:30 - Liminar afasta cumprimento de pena em regime mais gravoso 11:45 - Negado seguimento a HC de empresário acusado de furto de óleo vegetal 11:30 - Recurso que discute crime por fuga do local de acidente tem repercussão geral

Este é um e-mail automático. Por favor não responda. Para entrar em contato, utilize o serviço "Fale Conosco" situado na página de acesso ao STF-PUSH no site www.stf.jus.br. Este é um serviço meramente informativo, não tendo, portanto, cunho oficial. Supremo Tribunal Federal Praça dos Três Poderes – Brasília-DF – CEP 70175-900 – Telefone: (61) 3217.3000