Notícias do STF de December 16, 2015 at 12:49AM

15/12/2015, terça-feira

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (16) Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (16), às 14h, no STF. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube. A ocupação das cadeiras do Plenário é feita por ordem de chegada.

22:00 - 2ª Turma confirma decisão que prorrogou prazo para conclusão de inquérito que investiga Fernando Collor 21:35 - 2ª Turma do STF julga pedidos de extradição apresentados por três países 21:10 - Ministro Lewandowski destaca avanços na atuação do Colégio de Presidentes de TJs 20:40 - Plenário julgará HC que discute execução de pena após julgamento de apelação 20:25 - Advogado poderá receber por RPV honorários sucumbenciais em ações coletivas 20:15 - 2ª Turma revoga prisão de desempregado sem condições de pagar pensão alimentícia 19:55 - Segunda Turma terá sessão extraordinária nesta quinta-feira (17), às 13h 19:40 - 2ª Turma aplica jurisprudência sobre exigência de concurso público para remoção de titular de cartório 19:30 - Segunda Turma registra aumento de 12% nos processos julgados em 2015 19:20 - Ministro Luís Roberto Barroso presidirá 1ª Turma em 2016 19:15 - Rejeitada denúncia contra deputado federal Aníbal Gomes por crimes eleitorais 18:55 - 1ª Turma mantém quebra de sigilo bancário do presidente da CBF 18:45 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (16) 18:25 - 2ª Turma substitui prisão preventiva de Adir Assad por medidas alternativas 18:05 - Revogada prisão preventiva de venezuelano processado por crime financeiro 15:00 - Ministro marca para fevereiro audiência de conciliação entre União e Cemig 11:40 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (15)

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