Notícias do STF de December 10, 2015 at 12:52AM

09/12/2015, quarta-feira

Fixada tese de repercussão geral em recurso sobre nomeação de candidatos fora das vagas de edital Por maioria de votos, Plenário fixa tese de julgamento sobre nomeação de candidatos classificados fora das vagas previstas em edital, antes da convocação dos aprovados em concurso posterior.

20:00 - Norma que estabelece regras da gratuidade de justiça é compatível com a Constituição 19:40 - Supremo julga embargos de declaração em ADIs sobre precatórios 19:30 - STF aprova planejamento estratégico para os próximos 5 anos 18:25 - Programa Artigo 5º debate abandono afetivo 17:45 - Fixada tese de repercussão geral em recurso sobre nomeação de candidatos fora das vagas de edital 15:05 - Negados recursos do ex-senador Luiz Estevão 11:37 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (09) 11:00 - Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (9) - atualizada 10:35 - Negado seguimento a mandado de segurança sobre promoção no TRF-5 10:20 - Ministro Edson Fachin suspende formação e instalação de comissão especial do impeachment

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